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cc-br - Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?

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Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: Hudson Lacerda <hfml AT brfree.com.br>
  • To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?
  • Date: Tue, 27 May 2008 14:54:30 -0300

DIMAS PADUA escreveu:
Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio.
[...]

Dimas,
Muito obrigado pela resposta.

Então parece que existem mesmo obras órfãs no Brasil...
Que lástima. :-(

Alguém sabe de alguma ação que se tenha tomado para remediar a situação? Se o MinC, por exmplo, já se debruçou sobre o problema?

Hudson Lacerda




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