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cc-br - [cc-br] Obras órfãs no Brasil?

cc-br AT lists.ibiblio.org

Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: Hudson Lacerda <hfml AT brfree.com.br>
  • To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?
  • Date: Tue, 27 May 2008 12:32:13 -0300

Olá,

Gostaria de saber se o conceito de 'obra órfã' faz sentido no contexto da legislação brasileira.

O que acontece a uma obra autoral quando o autor morre e não deixa sucessores?

Como proceder quando se quer usar uma obra, mas não se encontra o titular dos direitos de uso, após a morte do autor?

A dúvida surgiu lendo esta postagem num fórum de internet:

http://www.violao.org/index.php?showtopic=4372&st=0&p=62360&#entry62360
<<< Ainda sobre direitos autorais, certa vez eu e um amigo pretendíamos gravar umas peças de certo compositor, as quais estavam somente em manuscrito. A questão dis direitos surgiu quando tentamos localizá-lo de várias maneiras mas sem sucesso. Mais tarde, descobrimos que ele até já havia falecido. Nesse caso, quem poderia reclamar os valores correspondentes aos direitos autorais, no caso de execução pública, gravação e comercialização deste material? Apareceu até uma teoria de que poderia ser aberta uma conta em banco para depósitos de valores correspondentes aos direitos, para o caso de alguém um dia vir a reclamá-los. Se após decorrido certo tempo, esses valores poderiam ser resgatados... Isso procede? Obrigado. Fábio Maia >>>

Até mais,
Hudson Lacerda





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