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- From: DIMAS PADUA <antoniogranado AT hotmail.com>
- To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
- Subject: Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?
- Date: Tue, 27 May 2008 17:42:27 +0000
Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio. > Date: Tue, 27 May 2008 12:32:13 -0300 > From: hfml AT brfree.com.br > To: cc-br AT lists.ibiblio.org > Subject: [cc-br] Obras órfãs no Brasil? > > Olá, > > Gostaria de saber se o conceito de 'obra órfã' faz sentido no contexto > da legislação brasileira. > > O que acontece a uma obra autoral quando o autor morre e não deixa > sucessores? > > Como proceder quando se quer usar uma obra, mas não se encontra o > titular dos direitos de uso, após a morte do autor? > > A dúvida surgiu lendo esta postagem num fórum de internet: > > http://www.violao.org/index.php?showtopic=4372&st=0&p=62360&#entry62360 > <<< Ainda sobre direitos autorais, certa vez eu e um amigo pretendíamos > gravar umas peças de certo compositor, as quais estavam somente em > manuscrito. A questão dis direitos surgiu quando tentamos localizá-lo de > várias maneiras mas sem sucesso. Mais tarde, descobrimos que ele até já > havia falecido. Nesse caso, quem poderia reclamar os valores > correspondentes aos direitos autorais, no caso de execução pública, > gravação e comercialização deste material? Apareceu até uma teoria de > que poderia ser aberta uma conta em banco para depósitos de valores > correspondentes aos direitos, para o caso de alguém um dia vir a > reclamá-los. Se após decorrido certo tempo, esses valores poderiam ser > resgatados... Isso procede? Obrigado. Fábio Maia >>> > > Até mais, > Hudson Lacerda > > _______________________________________________ > cc-br mailing list > cc-br AT lists.ibiblio.org > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br Instale a Barra de Ferramentas com Desktop Search e ganhe EMOTICONS para o Messenger! É GRÁTIS! |
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[cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Hudson Lacerda, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
DIMAS PADUA, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Hudson Lacerda, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
André Nunes, 05/27/2008
- Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?, André Nunes, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Daniel Campello Queiroz, 05/27/2008
- Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?, Omar Kaminski, 05/27/2008
- Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?, Hudson Lacerda, 05/27/2008
- Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?, DIMAS PADUA, 05/28/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Hudson Lacerda, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Guilherme Almeida, 05/28/2008
- Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?, Hudson Lacerda, 05/30/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Guilherme Almeida, 05/28/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
André Nunes, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
Hudson Lacerda, 05/27/2008
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Re: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?,
DIMAS PADUA, 05/27/2008
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