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Subject: Creative Commons Brazil
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- From: "Rafael Pinto" <brettpenace AT yahoo.com.br>
- To: "'Creative Commons Brazil'" <cc-br AT lists.ibiblio.org>
- Subject: [cc-br] RES: RES: [Offtopic] Domínio Público
- Date: Sat, 17 Jun 2006 21:21:06 -0300
Gustavo, no exemplo que você ofereceu, os desenhos da Disney são baseados em obra em domínio público (Tarzan não está em domínio público, visto que as leis internacionais, tem outro entendimento). Na verdade, o que foi feito uma versão nova. Não se fala aqui nem em adaptação. Foram conceitos absolutamente novos. Agradeço a correção no que se refere às datas, mas não concordo com a redação do artigo. Quanto a modificação ortográfica, afirmo que a “atualização” é direito do corretor, não a obra. Acredito que esse seja o melhor entendimento para essa matéria, como o Augusto tinha colocado. Abraço para todos. Rafael
-----Mensagem original-----
Corrigindo
a informação do Rafael, On 6/16/06, Rafael Pinto <brettpenace AT yahoo.com.br> wrote: Caro Luiz Augusto, A obra caiu em domínio público, em 70 anos, independente se ele morreu ou não. Quanto às adaptações ortográficas, a obra continua em domínio público, apenas teve sua atualização e não influência de forma alguma ao direito autoral do autor, desde que se mantenha o conteúdo do mesmo. No que se refere à digitalização, apenas se disponibilizou a obra em outra mídia (ou seja, violando os direitos autorais, no que se refere a sua distribuição, desde que haja alguma restrição por parte do autor.). Mas no que se refere ao seu conteúdo, ele continua inviolado. O que ocorre é que seu acesso foi facilitado, não significa que ele esteja em domínio público. A obra que cai em domínio público, permanece em domínio público, mas não perde a sua autoria. Espero ter te ajudado de alguma forma Luiz. Rafael
-----Mensagem original-----
Desculpem por postar a pergunta aqui, mas, não
encontrei nenhum outro espaço que pudesse tirar essa dúvida a nível da
legislação brasileira.
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[cc-br] [Offtopic] Domínio Público,
Luiz Augusto, 06/16/2006
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[cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público,
Rafael Pinto, 06/16/2006
- Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público, Luiz Augusto, 06/16/2006
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Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público,
Gustavo Bittencourt, 06/17/2006
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Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público,
Gustavo Bittencourt, 06/17/2006
- [cc-br] Re: Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Públic, Augusto L. de A. Pessin, 06/17/2006
- Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público, Omar Kaminski, 06/17/2006
- [cc-br] RES: RES: [Offtopic] Domínio Público, Rafael Pinto, 06/17/2006
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Re: [cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público,
Gustavo Bittencourt, 06/17/2006
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[cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público,
Rafael Pinto, 06/16/2006
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