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cc-br - Re: [cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC

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Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: Hudson Lacerda <hfml AT brfree.com.br>
  • To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC
  • Date: Mon, 06 Oct 2008 10:01:17 -0300

ccw carol escreveu:
No que diz respeito ao registro, independentemente de seu desejo de
disponibilização da obra via CC, penso que vale a pena realizá-lo. É
simples, barato, diretamente na Escola de Música na UFRJ, que tem
competência legal para o depósito e registro de composições musicais.

Cleverson,

Tenha o cuidado de acompanhar o registro. Se você morar no RJ será mais fácil, pra ir pessoalmente (não é meu caso).

Digo isso porque já aconteceu comigo (e também com um conhecido meu) de enviar várias partituras para registro (por SEDEX registrado) e a Escola de Música da UFRJ esquecer de mandar os comprovantes de algumas das músicas. No caso do meu conhecido, ele ligou para lá e eles mandaram os comprovantes que faltavam, mas eu tive menos sorte (ou fui menos insistente). Liguei pra lá, mas mesmo assim não me mandaram o comprovante de registro de uma composição minha.

Então, por ora, decidi não registrar mais. Prefiro tocar em público (ou passar para alguém tocar) e guardar os programas de evento. Ou publicar na internet com licença livre.

Mas não me tome por modelo: o registro tem uma grande força moral (e, daí, jurídica) contra terceiros com pretensão de autoria. Apenas recomendo que acompanhe o registro e confira os comprovantes. Talvez seja mais seguro enviar um SEDEX registrado para cada música, pra evitar extravios como os que relatei.

Hudson Lacerda
Contagem/MG




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