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cc-br - Re: [cc-br] Direito Tecnologia e Cultura

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Subject: Creative Commons Brazil

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Chronological Thread  
  • From: Fábio Emilio Costa <fabiocosta0305 AT yahoo.com.br>
  • To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Direito Tecnologia e Cultura
  • Date: Tue, 03 Jan 2006 21:05:07 -0200

-----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE-----
Hash: SHA1

Olá!

Em 2/1/2006 19:16 Felipe Sanches escreveu:

> as licencas de software livre (assim como a creativecommons) t^em
> embasamento legal nas leis de propriedade intelectual. O tempo de
> dura'cao do copyright eh limitado. Isso significa que
> software/conteudo livre deixar~ao de ser obrigatoriamente livres apos
> o termino deste periodo? Me refiro `a viralidade da GPL por exemplo.
> Apos o termino do copyright relativo a um aplicativo, GPL perde seu
> valor em rela'c~ao a este, e torna-se possivel criar software
> proprietario derivado deste?

A teoria afirma que sim (mas eu não sou advogado). E é por isso que a
GPL é tão assustadora para as empresas proprietárias... :(

> outra duvida:
> como fica a posse do copyright quando um software eh feito por mais de
> um programador? Cada um tem o copyright da sua respectiva parte?

Na verdade, em geral é colocado um copyright principal (por exemplo:
Linux sendo do Linus Torvalds), mas cada pessoa envolvida tem seu nome
citado em algum arquivo como responsável por uma determinada parte. Eu
não sei dizer até que ponto isso dá poder para a pessoa questionar uma
atitude que agrida o desenvolvedor, mas acho que poderia ser tomado
como prova. Mas isso deixo para os juristas de plantão. :p

- --

Obrigado!

Fabio Emilio Costa Borda da Mata - MG - Brazil ICQ #:173799674
fabiocosta0305 AT yahoo.com.br Nick:SamWeasley
MSN: hufflepuffbr AT hotmail.com Jabber: SamWeasley AT jabber.org
Yahoo! Messenger:hufflepuff0305 Linux User #328087(counter.li.org)

Orkut Profile: www.orkut.com/Profile.aspx?uid=16619557238254357700
"Copie. Seja Legal. Não seja trouxa! Use Software Livre!"
/****************/

Se alguém diz não, os problemas acabaram. Os problemas realmente
começam quando você diz Sim.

* Usando Mozilla Thunderbird 1.0 - http://www.mozilla.org/thunderbird
-----BEGIN PGP SIGNATURE-----
Version: GnuPG v1.4.1 (MingW32)
Comment: Using GnuPG with Thunderbird - http://enigmail.mozdev.org

iD8DBQFDuwMjV8k+DWXyGXgRAs9FAJwJC3T+/5lBuXOIqnTYYHQvjW1WNwCgwBT6
NygQIFYIESH6q+DSg9hF7fs=
=5O5E
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fn;quoted-printable:F=C3=A1bio Emilio Costa
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email;internet:fabiocosta0305 AT yahoo.com.br
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