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cc-br - Re: [cc-br] Licença Pública UOL

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Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: "Guilherme Almeida" <guialmeida AT gmail.com>
  • To: "Creative Commons Brazil" <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Licença Pública UOL
  • Date: Mon, 9 Apr 2007 17:31:20 -0300

Chegando atrasado, mas tentando acrescentar algo à discussão:

Acho que as coisas ficam mais claras de for percebida uma distinção entre duas relações diversas: entre UOL e bolsistas (1) e entre UOL, como licenciante,  e quaisquer usuários, como licenciados (2) .

Nesse contexto, a relação 1 é provavelmente regulada pelo contrato de bolsistas. Não cheguei a lê-lo ainda. Mas suponho - ou sugiro - que nela o bolsista outorgue à UOL poderes para usar o conteúdo, e redistribuí-lo, inclusive por meio de licenças livres. Isto embasaria a relação 2. E permitiria que a UOL fizesse outros usos, inclusive o de distribuir por outra licença.

Lembremos sempre que - com exceção do caso de software, no qual a presunção se inverte - a titularidade da obra intelectual pertence ao autor. Embutindo-se uma licença do autor à uol em caráter amplo, permitindo o relicenciamento/distribuição sob variadas formas, abre-se caminho para o uso da LPU e/ou de outras licenças.

Caso tenha interesse, poste aqui o contrato da uol com os bolsistas, assim poderemos comentá-lo.

Abraços,

Guilherme

Em 07/04/07, Luiz Augusto <lugusto AT gmail.com> escreveu:
Nesse caso, você pode licenciar a parte de software sob uma licença que seja compatível com os termos da LPU (e não arrisco mencionar uma, já que não me detive em analisar os termos da mesma) e os demais conteúdos (artigos, apresentações etc) em outras licenças de conteúdo (a cc-by-sa que você mesmo mencionou, a GFDL, ou alguma outra que se enquadre nos termos de licença livre para conteúdos artísticos e culturais e que possua as características mais adequadas para o que você deseja).

Dessa forma, o software poderá ser re-utilizado livremente por quem se interessar pelo software, os materiais artísticos-culturais poderão ser incorporados em outros do mesmo gênero, e o produto completo poderá ser distribuído e re-utilizado livremente pelo conjunto de licenças que o compõe.

Exemplificando com um misto recente de licenças e meios, há o www.wikipediaondvd.com, com software em GPL, texto em GFDL (já que a sua origem é assim e a GFDL não permite re-licenciar automaticamente as obras em outra licença que não seja ela) e imagens em GFDL, variantes de Creative Commons e sob nenhuma licença (domínio público) (apesar de, aparentemente, não explorei totalmente o conteúdo, terem falhado quanto a creditar as imagens). Não há a necessidade do misto de licenças livres que você for selecionar ser exatamente esse, mesmo por que esse conjunto se deveu mais por se tratarem das licenças originais de diversos trabalhos que culminou nesse produto final, mas, licenciando cada tipo de produto sob as licenças mais adequadas à eles permitirá que interessados possam usufruir de tais produtos de formas que me aparentam ser mais abundantes do que se fosse todo em apenas uma licença genérica.

(P.S.: o termo "livre" foi empregado por mim dentro do contexto de http://freedomdefined.org/Definition )


On 4/7/07, Marden Silveira Neubert <mneubert AT uolinc.com> wrote:
Luiz,

Os resultados dos trabalhos incluem não só software, mas também artigos, apresentações e outras publicações.

Mas sem dúvida o software é parte importante dessa iniciativa. Estou preparando uma versão em inglês para submeter à OSI e ter um parecer do ponto de vista de software.

Marden.

________________________________

From: cc-br-bounces AT lists.ibiblio.org [mailto:cc-br-bounces AT lists.ibiblio.org ] On Behalf Of Luiz Augusto
Sent: sábado, 7 de abril de 2007 16:40
To: Creative Commons Brazil
Subject: Re: [cc-br] Licença Pública UOL


As licenças Creative Commons não são apropriadas para softwares, apesar de serem bastante adequadas para trabalhos artísticos e culturais. Aconselho que procure outro conjunto de licenças que não o Creative Commons. Veja a http://wiki.creativecommons.org/FAQ#Can_I_use_a_Creative_Commons_license_for_software.3F



On 4/7/07, Marden Silveira Neubert < mneubert AT uolinc.com> wrote:

        Olá a todos!

        Meu nome é Marden Neubert e trabalho no Universo Online (UOL). Participo do comitê de seleção do projeto Bolsa Pesquisa ( http://bolsapesquisa.uol.com.br), uma iniciativa do UOL para financiar projetos para o desenvolvimento de tecnologias ligadas à Internet no Brasil.

        Todos os resultados dos projetos patrocinados pelo Bolsa Pesquisa estão sujeitos à Licença Pública UOL ( http://bolsapesquisa.uol.com.br/lpu.jhtm) e eu gostaria de expressá-la nos termos do Creative Commons.

        O resumo da licença é, de acordo com os passos no site do CC:

        - Ela permite o uso comercial da obra.
        - Ela permite modificações, contanto que outros compartilhem a mesma licença.

        Isso me levou à Licença Atribuição-Compartilhamento ( http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/).

        Além disso, a LPU tem uma característica que reserva ao UOL a possibilidade de produzir e distribuir trabalhos derivados de outros licenciados sob a LPU sem ter que usar a mesma licença (parágrafo 12 da LPU).

        Entendi que isso também está previsto na Licença Atribuição-Compartilhamento, pois seu item 7b prevê que o Licenciante (no caso, o UOL) pode se reservar o direito de "difundir a Obra sob termos diferentes de licença ou de cessar a distribuição da Obra a qualquer momento", desde que - ressalva importante - isso não funcione como uma forma de retratação da licença.

        Gostaria de compartilhar essa análise e saber de vocês se ela tem fundamento.

        Abraços,
        Marden.






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