[cc-br] Exclusividade

Hudson Lacerda hfml at brfree.com.br
Sat May 16 21:22:03 EDT 2009


Pablo de Camargo Cerdeira wrote:
> Oi Hudson,
> 
> Desculpe ser breve mas estou escrevendo de um telefone.

Oi Pablo,
Pela completude das respostas, parece que seu telefone tem um teclado 
USB conectado! :-)
Muito obrigado.

> 
> 1. Exclusividade: simples. Direito não-cogente. O editor, sabendo que  
> a composição é CC by-sa de antemão está se dispondo a não ter  
> exclusividade. Essa questão da exclusividade foi feita pensando em  
> gravações no modelo das décadas passadas. Não é preciso considerar  
> que não se aplica àobra original.

(Sua mensagem anterior me deu a impressão de que seria justamente o 
contrário.)

OK. Minha questão era para tirar essa dúvida.

> 
> 2. No exemplo dos Cicranos, sim, se for uma licença SA, terá que ser  
> pela mesma. Mas você pode optar por uma licença não-SA. Depende do  
> autor.
> 
> 3. Domínio público. CC não tem nada a ver com DP, lógico. Apenas no  
> exemplo é que os efeitos são parecidos. Se vai ter que ser pela mesma  
> licença ou não é uma opção do autor, não uma obrigação.

OK. É que me pareceu que em sua primeira resposta o produtor do 
fonograma pudesse ignorar as condições de autorização do autor, 
tornando-se único "dono" do fonograma.

> 
> Desculpe, mas discordo quanto a haver falhas nas CCs. Acho, sim, que  
> pode-se duscutir se esta ou aquela redação seria a mais adequada, mas  
> nenhuma delas é falha ou contém falhas. Quais seriam as falhas que  
> você apontaria?
> 
> Para intérprete a regra é a mesma.

Haveria falha se, naquela pior interpretação do "direito de 
exclusividade" do editor ou produtor, esses agentes pudessem suplantar 
os termos da licença dada pelo autor. Felizmente, segundo seu 
esclarecimento, aquela interpretação está errada.

Obrigado.
Hudson Lacerda

P.S.: Só fiquei ainda com a dúvida sobre /royalties/. Dizer que a 
licença é concedida "sem royalties" não significa que seja oferecida 
gratuitamente. Ou significa? /Is "free music" a matter of price?/





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