[cc-br] Exclusividade

Pablo de Camargo Cerdeira pablo at virtual.adv.br
Sat May 16 20:52:28 EDT 2009


Ah e tem que ver, no seu caso, Hudson, se você precisa ou se quer  
editar a obra. Veja o email do Alexandre que ele esclarece bem isso.  
Se não vai, não precisa esquentar a cabeça com isso.

Abs

Pablo de Camargo Cerdeira
pablo at fgv.br
pablo.cerdeira at stf.jus.br
pablo.cerdeira at gmail.com
(21) 2559-6065

On 16/05/2009, at 15:33, Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br> wrote:

> Oi Pablo,
>
> Obrigado pelo retorno.
>
> Pablo de Camargo Cerdeira wrote:
> [...]
>> Mas a questão mais importante ai é o momento. E acho que você  
>> não está
>> pensando em "obra" como algo diferente do "fonograma" que resulta da
>> gravação de uma obra.
>
> No caso, a composição musical será licenciada através da Licença  
> CC
> by-sa, inclusive para que possa ser feito (e distribuído) o fonogram 
> a.
>
> Um fonograma (gravação de som) é explicitamente definido na licen 
> ça
> (embora não na LDA) como "obra derivada" (seção 1.b):
>
>   <<<
> "Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou sobre a  
> Obra
> e outras obras pré-existentes, tal como uma tradução, arranjo  
> musical,
> dramatização, romantização, versão de filme, *gravação de  
> som*, [...]
>>>>
>
> Portanto, o produtor do fonograma estaria sujeito à mesma licença, q 
> ue é
> o que o autoriza a produzi-lo, não é assim? E então, como fica a  
> questão
> da exclusividade, tal como tratada na LDA?
>
> Outra possibilidade, apesar do texto da licença, é considerar que a  
> CC
> by-sa não se aplica a gravações da obra "original". Se for assim,
> parece-me um /bug/ sério na licença.
>
>>
>> Obra não tem editor. Tem autor. Fonograma tem autor e editor. Assim,
>> quando um AUTOR usa uma licença CC by-sa ela está sendo aplicada à
>> OBRA. E não ao FONOGRAMA. Ai não tem editor, que é que tem os dire 
>> itos
>> exclusivos sobre o FONOGRAMA e não sobre a OBRA.
>>
>> Vamos exemplificar:
>>
>> O músico compositor Fulano escreve uma poesia e as notas para musi 
>> car
>> o texto. Isso é uma OBRA musicial. Se ele a licencia pela CC by-sa 
>>  ele
>> está autorizando que qualquer um utilize aquela OBRA sem
>> exclusividade.
>>
>> Ai o grupo musical Os Beltranos, cujo editor é Cicrano, grava um
>> FONOGRAMA utilizando a obra musical de Fulano. Agora temos uma mús 
>> ica
>> "materializada". E esta música materializada em FONOGRAMA é de
>> reprodução exclusiva do Cicrano.
>
> Mas uma licença "share-alike" exige que qualquer uso da obra seja fe 
> ito
> através da mesma licença, isto é, também sem exclusividade. Assim,
> Cicrano não estará autorizado a difundir seu fonograma sob
> exclusividade: só poderá fazê-lo através da mesma licença.
>
>>
>> Mas nada impede que outro grupo, com outro editor, faça novas grav 
>> ações.
>>
>> Entendeu?
>>
>> É a mesma coisa que acontece com o domínio público.
> [...]
>
> Parecem-me coisas diferentes, porque domínio público não tem  
> cláusula de
> "Compartilhamento pela mesma licença".
>
> No fim das contas, além da dúvida sobre exclusividade (de editores e
> produtores), fiquei com a impressão de que as licenças Creative Comm 
> ons
> são falhas com relação a gravações de obras que envolvam  
> intérpretes. Já
> estou considerando deixar as CCPLs e procurar alguma outra licença m 
> ais
> adequada para minhas músicas.
>
> Hudson Lacerda
>
> _______________________________________________
> cc-br mailing list
> cc-br at lists.ibiblio.org
> http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br



More information about the cc-br mailing list