[cc-br] cc-br Digest, Vol 59, Issue 1

Jussara Furghieri Bylaardt jussarabylaardt at gmail.com
Fri May 15 13:53:50 EDT 2009


Excelente o texto do Professor Ronaldo, e também seus comentários.
Muito bom!
Jussara

2009/5/15 <cc-br-request at lists.ibiblio.org>

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>   1. Associa??es de arrecada??o e licen?as CC (Hudson Lacerda)
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>   5. Re: (Re: ecad) (Pablo de Camargo Cerdeira)
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> Message: 1
> Date: Fri, 15 May 2009 11:11:29 -0300
> From: Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>
> Subject: [cc-br] Associa??es de arrecada??o e licen?as CC
> To: cc-br at lists.ibiblio.org
> Message-ID: <4A0D7811.4000704 at brfree.com.br>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
>
> Ol?,
>
> Li numa p?gina do s?tio Creative Commons que certas associa??es de
> arrecada??o de direitos (/royalties/) op?em-se a que autores membros
> fa?am uso de licen?as livres/semi-livres como as licen?as CC. Justificam
>  sua imposi??o por serem mandat?rias para exercer os direitos dos autores.
>
> Algu?m saberia dizer como se posicionam as associa??es brasileiras a
> esse respeito?
>
> Hudson Lacerda
>
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> ------------------------------
>
> Message: 2
> Date: Fri, 15 May 2009 11:24:39 -0300
> From: Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>
> Subject: [cc-br] (Re: ecad)
> To: anita mattes <anita.mattes at gmail.com>,      Creative Commons Brazil
>        <cc-br at lists.ibiblio.org>
> Message-ID: <4A0D7B27.60609 at brfree.com.br>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
>
> anita mattes wrote:
> > Hudson, no brasil quem cuida disso ? o ECAD. De uma olhada no site e veja
> > como funciona, mas a meu ver nao existe nenhuma oposicao como aqui na
> > franca.. simplesmente o ecad nao vai recolher o direito autoral sobre a
> obra
> > que foi col;oca ? disposicao.
> > abraco,
> >
> >
>
> Oi Anita (e todos),
>
> N?o me refiro ao ECAD, que ? o escrit?rio central, mas ?s associa??es,
> como Abramus, UBC etc.
>
> Qual ? o posicionamento dessas entidades quanto a seus associados usarem
> licen?as como as da Creative Commons?
>
> Hudson
>
>
> ------------------------------
>
> Message: 3
> Date: Fri, 15 May 2009 12:53:20 -0300
> From: Pablo de Camargo Cerdeira <pablo.cerdeira at gmail.com>
> Subject: Re: [cc-br] (Re: ecad)
> To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
> Message-ID:
>        <78c8039a0905150853i2ed59a25jac7dee317b485aac at mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
>
> Hudson,
>
> Ao menos em tese, a posi??o das associa??es com rela??o ao uso de CC
> pelos seus filiados deveria ser: e ai?
>
> Da mesma forma que um associado pode utilizar um contrato elaborado
> pelo advogado X, Y ou Z, pode usar uma licen?a CC.
>
> Mas a quest?o do uso de CC, na pr?tica, tem dois desdobramentos para
> as associa??es:
>
> 1. pol?tico: independentemente da licen?a CC escolhida, existe a
> quest?o de que muitas associa??es simplesmente n?o gostam, s?o
> dirigidas por pessoas que n?o gostam do CC e pronto. Isso pode gerar
> algum desgaste pol?tico apenas;
>
> 2. econ?mico: dependendo da licen?a escolhida, as associa??es
> arrecadam menos. Isso porque se a licen?a envolver licenciamento
> comercial livre, n?o h? direitos para serem recolhidos, logo a parcela
> das associa??es ? afetada por tabela.
>
> Mas na pr?tica as associa??es n?o tem nenhuma inger?ncia sobre o
> licenciamento escolhido pelo autor ou pelo int?rprete. N?o h? nenhuma
> previs?o nos estatutos. Ou seja, pode usar, sim.
>
> Note uma coisa: as associa??es trabalham com porcentagens sobre a
> arrecada??o das execu??es p?blicas de fonogramas (que ? o que o ECAD
> recolhe). Isso n?o abarca as obras.
>
> Assim, uma letra de m?sica (obra), por exemplo, se licenciada sob uma
> licen?a CC que permita uso comercial sem obriga??o de distribui??o
> pela mesma licen?a das obras derivadas poder? ser usada em diversos
> fonogramas comerciais, gerando, de fato, mais receitas para as
> associa??es do que uma obra protegida.
>
> abs
>
>
> Pablo Cerdeira
> pablo at fgv.br
> pablo.cerdeira at stf.gov.br
> pablo.cerdeira at gmail.com
> Rio de Janeiro: (21) 3799-6065
>
>
>
> 2009/5/15 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:
> > anita mattes wrote:
> >> Hudson, no brasil quem cuida disso ? o ECAD. De uma olhada no site e
> veja
> >> como funciona, mas a meu ver nao existe nenhuma oposicao como aqui na
> >> franca.. simplesmente o ecad nao vai recolher o direito autoral sobre a
> obra
> >> que foi col;oca ? disposicao.
> >> abraco,
> >>
> >>
> >
> > Oi Anita (e todos),
> >
> > N?o me refiro ao ECAD, que ? o escrit?rio central, mas ?s associa??es,
> > como Abramus, UBC etc.
> >
> > Qual ? o posicionamento dessas entidades quanto a seus associados usarem
> > licen?as como as da Creative Commons?
> >
> > Hudson
> > _______________________________________________
> > cc-br mailing list
> > cc-br at lists.ibiblio.org
> > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br
> >
>
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>
> Message: 4
> Date: Fri, 15 May 2009 13:18:24 -0300
> From: Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>
> Subject: Re: [cc-br] (Re: ecad)
> To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
> Message-ID: <4A0D95D0.8000105 at brfree.com.br>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
>
> Obrigado, Pablo.
> Hudson
>
> Pablo de Camargo Cerdeira wrote:
> > Hudson,
> >
> > Ao menos em tese, a posi??o das associa??es com rela??o ao uso de CC
> > pelos seus filiados deveria ser: e ai?
> >
> > Da mesma forma que um associado pode utilizar um contrato elaborado
> > pelo advogado X, Y ou Z, pode usar uma licen?a CC.
> >
> > Mas a quest?o do uso de CC, na pr?tica, tem dois desdobramentos para
> > as associa??es:
> >
> > 1. pol?tico: independentemente da licen?a CC escolhida, existe a
> > quest?o de que muitas associa??es simplesmente n?o gostam, s?o
> > dirigidas por pessoas que n?o gostam do CC e pronto. Isso pode gerar
> > algum desgaste pol?tico apenas;
> >
> > 2. econ?mico: dependendo da licen?a escolhida, as associa??es
> > arrecadam menos. Isso porque se a licen?a envolver licenciamento
> > comercial livre, n?o h? direitos para serem recolhidos, logo a parcela
> > das associa??es ? afetada por tabela.
> >
> > Mas na pr?tica as associa??es n?o tem nenhuma inger?ncia sobre o
> > licenciamento escolhido pelo autor ou pelo int?rprete. N?o h? nenhuma
> > previs?o nos estatutos. Ou seja, pode usar, sim.
> >
> > Note uma coisa: as associa??es trabalham com porcentagens sobre a
> > arrecada??o das execu??es p?blicas de fonogramas (que ? o que o ECAD
> > recolhe). Isso n?o abarca as obras.
> >
> > Assim, uma letra de m?sica (obra), por exemplo, se licenciada sob uma
> > licen?a CC que permita uso comercial sem obriga??o de distribui??o
> > pela mesma licen?a das obras derivadas poder? ser usada em diversos
> > fonogramas comerciais, gerando, de fato, mais receitas para as
> > associa??es do que uma obra protegida.
> >
> > abs
> >
> >
> > Pablo Cerdeira
> > pablo at fgv.br
> > pablo.cerdeira at stf.gov.br
> > pablo.cerdeira at gmail.com
> > Rio de Janeiro: (21) 3799-6065
> >
> >
> >
> > 2009/5/15 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:
> >> anita mattes wrote:
> >>> Hudson, no brasil quem cuida disso ? o ECAD. De uma olhada no site e
> veja
> >>> como funciona, mas a meu ver nao existe nenhuma oposicao como aqui na
> >>> franca.. simplesmente o ecad nao vai recolher o direito autoral sobre a
> obra
> >>> que foi col;oca ? disposicao.
> >>> abraco,
> >>>
> >>>
> >> Oi Anita (e todos),
> >>
> >> N?o me refiro ao ECAD, que ? o escrit?rio central, mas ?s associa??es,
> >> como Abramus, UBC etc.
> >>
> >> Qual ? o posicionamento dessas entidades quanto a seus associados usarem
> >> licen?as como as da Creative Commons?
> >>
> >> Hudson
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> >> cc-br mailing list
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> Message: 5
> Date: Fri, 15 May 2009 13:52:09 -0300
> From: Pablo de Camargo Cerdeira <pablo.cerdeira at gmail.com>
> Subject: Re: [cc-br] (Re: ecad)
> To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
> Message-ID:
>        <78c8039a0905150952k2c1fa8c4n1982ef5e8411e89b at mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
>
> Encaminhando a mensagem do Professor Ronaldo Lemos, que teve um
> problema para ser redistribu?da pelos servidores. Acho que sua quest?o
> fica bem respondida agora, Hudson:
>
> --------------------
>
> Ola' Hudson, do ponto de vista juridico, nao existe qualquer
> incompatibilidade entre arrecadacao de direitos e o licenciamento em
> CC.
>
> Todos aqueles que licenciam suas obras com uma licenca de uso nao
> comercial tem o direito de receber os pagamentos normalmente do ECAD e
> suas associacoes, ja' que a licenca de uso nao comercial reserva
> expressamente o direito do artista de receber pela execucao publica de
> sua obra (e' um modelo que conjuga liberdade de compartilhamento da
> obra para fins nao comerciais, com a exploracao regular da obra
> gerando receitas para o artista).
>
> Mas o ECAD e algumas de suas associacoes (notadamente ABRAMUS e UBC)
> tem feito campanha contra o Creative Commons.
>
> Escrevi um texto para explicar a situacao que esta disponivel aqui:
>
> http://www.overmundo.com.br/overblog/o-creative-commons-e-os-direitos-autorais
>
> Um abraco,
>
> Ronaldo
>
> ------------------------
>
>
> Pablo Cerdeira
> pablo at fgv.br
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> pablo.cerdeira at gmail.com
> Rio de Janeiro: (21) 3799-6065
>
>
>
> 2009/5/15 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:
> > anita mattes wrote:
> >> Hudson, no brasil quem cuida disso ? o ECAD. De uma olhada no site e
> veja
> >> como funciona, mas a meu ver nao existe nenhuma oposicao como aqui na
> >> franca.. simplesmente o ecad nao vai recolher o direito autoral sobre a
> obra
> >> que foi col;oca ? disposicao.
> >> abraco,
> >>
> >>
> >
> > Oi Anita (e todos),
> >
> > N?o me refiro ao ECAD, que ? o escrit?rio central, mas ?s associa??es,
> > como Abramus, UBC etc.
> >
> > Qual ? o posicionamento dessas entidades quanto a seus associados usarem
> > licen?as como as da Creative Commons?
> >
> > Hudson
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