[cc-br] (Re: ecad)

Pablo de Camargo Cerdeira pablo.cerdeira at gmail.com
Fri May 15 11:53:20 EDT 2009


Hudson,

Ao menos em tese, a posição das associações com relação ao uso de CC
pelos seus filiados deveria ser: e ai?

Da mesma forma que um associado pode utilizar um contrato elaborado
pelo advogado X, Y ou Z, pode usar uma licença CC.

Mas a questão do uso de CC, na prática, tem dois desdobramentos para
as associações:

1. político: independentemente da licença CC escolhida, existe a
questão de que muitas associações simplesmente não gostam, são
dirigidas por pessoas que não gostam do CC e pronto. Isso pode gerar
algum desgaste político apenas;

2. econômico: dependendo da licença escolhida, as associações
arrecadam menos. Isso porque se a licença envolver licenciamento
comercial livre, não há direitos para serem recolhidos, logo a parcela
das associações é afetada por tabela.

Mas na prática as associações não tem nenhuma ingerência sobre o
licenciamento escolhido pelo autor ou pelo intérprete. Não há nenhuma
previsão nos estatutos. Ou seja, pode usar, sim.

Note uma coisa: as associações trabalham com porcentagens sobre a
arrecadação das execuções públicas de fonogramas (que é o que o ECAD
recolhe). Isso não abarca as obras.

Assim, uma letra de música (obra), por exemplo, se licenciada sob uma
licença CC que permita uso comercial sem obrigação de distribuição
pela mesma licença das obras derivadas poderá ser usada em diversos
fonogramas comerciais, gerando, de fato, mais receitas para as
associações do que uma obra protegida.

abs


Pablo Cerdeira
pablo at fgv.br
pablo.cerdeira at stf.gov.br
pablo.cerdeira at gmail.com
Rio de Janeiro: (21) 3799-6065



2009/5/15 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:
> anita mattes wrote:
>> Hudson, no brasil quem cuida disso é o ECAD. De uma olhada no site e veja
>> como funciona, mas a meu ver nao existe nenhuma oposicao como aqui na
>> franca.. simplesmente o ecad nao vai recolher o direito autoral sobre a obra
>> que foi col;oca à disposicao.
>> abraco,
>>
>>
>
> Oi Anita (e todos),
>
> Não me refiro ao ECAD, que é o escritório central, mas às associações,
> como Abramus, UBC etc.
>
> Qual é o posicionamento dessas entidades quanto a seus associados usarem
> licenças como as da Creative Commons?
>
> Hudson
> _______________________________________________
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