[cc-br] Licenças musicais

Vinícius de Araújo Oliveira vinicius77 at gmail.com
Thu Jul 23 23:25:42 EDT 2009


Prezados,

Na verdade, se a pessoa for de uma associação civil sem fins lucrativos, e
distribuir em pequena escala, ninguém vai nem perceber. Ai cabe a
proporcionalidade e a razoabilidade.

No caso dele, como é Prefeitura, recomenda-se mais cautela e agir dentro da
lei, pois as implicações legais são maiores.

Há que se verificar, todavia, se as música não são mais antigas, pois podem
ter caído já em domínio público - apesar de o prazo no Brasil ser longo
demais - 70 anos após a morte do autor.

Aqui no Brasil a gente tem mania de preocupar com a lei em primeiro lugar.
Isso não é muito inteligente. Temos que nos preocupar com o Direito, com o
que é justo, em primeiro lugar. A lei, se não estiver adequada, a gente
muda: isso chama democracia.

Att.

Vinícius


2009/7/23 Jailton Lopes <jailton at gmail.com>

> Vinícius, Esta atitude não vai gerar uma dor de cabeça desnecessária?
> Não é mais indicado perdi autorização para gravadora?
>
> --Jailton Lopes
>
>
>
>
> 2009/7/23 Vinícius de Araújo Oliveira <vinicius77 at gmail.com>:
> > Paulo,
> >
> > Discordo do Willian.
> >
> > Não peça autorização a ninguém e distribua o material. Apesar de não
> haver
> > "fair use" no Brasil, os princípios de proporcionalidade e razoabilidade
> os
> > torna praticamente imunes a ações de cobrança de direitos autorais.
> >
> > Não se preocupe com isso. Se o ECAD os procurar, faça um escândalo,
> dizendo
> > que isso é um absurdo, desproporcional, contrário ao interesse público e
> que
> > a lei de direitos autorais no Brasil precisa ser revisada.
> >
> > É o que eu faria.
> >
> > Att
> >
> > Vinícius Oliveira
> >
> >
> >
> > 2009/7/23 <williamriga at popmidia.com.br>
> >>
> >> Paulo,
> >>
> >> Mesmo o trabalho sendo sem fins lucrativos é imprescindìvel solicitar
> >> autorização dos autores das músicas.
> >> Isso deve ser feito por meio das gravadoras.
> >> Entre em contato com cada uma delas, peça para falar com o responsável
> >> pelo licenciamento de direitos autorais ou da área jurídica da empresa,
> e
> >> explique o seu projeto.
> >>
> >>
> >>
> >> Abs,
> >>
> >> William Riga
> >>
> >> williamriga at popmidia.com.br
> >>
> >> (18) 3916-3237
> >>
> >> ----------------
> >>
> >> Popmídia Talentos
> >>
> >> www.popmidia.com.br
> >>
> >> -----------------------
> >>
> >> Quer lucrar com o seu talento?
> >> Nós podemos ajudar! Saiba como >> www.popmidia.com.br/pro
> >> -----------------------------------------------------------------
> >>
> >>
> >>
> >> ----- Original Message -----
> >> From: Paulo Bicarato
> >> To: cc-br at lists.ibiblio.org
> >> Sent: Thursday, July 23, 2009 2:09 PM
> >> Subject: [cc-br] Licenças musicais
> >> Caros,
> >>
> >> trabalho em uma prefeitura, no interior de São Paulo. Temos um
> >> projeto, desenvolvido pela Guarda Civil, de iniciação musical,
> >> voltado principalmente para crianças e adolescentes carentes.
> >>
> >> No ano passado, as crianças gravaram um CD, que deverá ser
> >> distribuído em escolas. As músicas são ecléticas: há desde MPB
> >> a canções folclóricas e outras já de domínio público.
> >>
> >> Existe alguma restrição, ou exigência, com relação ao licenciamento
> >> dessas músicas?
> >>
> >> Ressaltando: é um projeto socioeducativo, sem fins comerciais -- mas,
> >> de repente, algum burocrata levantou a questão...
> >>
> >> Se alguém puder me *dar uma luz*, agradeço desde já.
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Vinícius de Araújo Oliveira
Profissional Nacional OPAS-OMS

Em colaboração descentralizada com
Departamento de Gestão da Educação em Saúde - Ministério da Saúde

E-mail:
vinicius.oliveira at saude.gov.br

Telefone: (61) 3226-4668
FAX: (61) 3315-2974
Celular: (61) 9963-0226

“It is not the critic who counts, not the man who points out how the strong
man stumbles, or where the doer of deeds could have done better.  The credit
belongs to the man who is actually in the arena, whose face is marred by
dust and sweat and blood, who strives valiantly; who errs, and comes up
short again and again; because there is not effort without errors and
shortcomings; but who does actually strive to do the deeds; who knows the
great enthusiasms; the great devotions; who spends himself in a worthy
cause, who at best knows in the end the triumphs of high achievements and
who at the worst, if he fails, at least fails while daring greatly, so that
his place shall never be with those cold and timid souls who know neither
the sweet taste of victory nor the bitter feeling of defeat.”

Theodore Roosevelt
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