[cc-br] Obras órfãs no Brasil?

André Nunes dede.mathias at gmail.com
Tue May 27 16:17:47 EDT 2008


ERRATA: permaneceriam sob os cuidados....

2008/5/27 André Nunes <dede.mathias at gmail.com>:

> Hudson,
>
> Confesso que nunca pesquisei nada relacionado a este tema, que aliás,
> parece ser um bom objeto de estudo, portanto, o que eu vou falar deve ser
> lido com ressalvas:
>
> Tomando como regra que as obras artísticas no Brasil recebem uma "tutela
> jurídica" que independe de registro ou de qualquer manifestação, taxa ou
> ação positiva do titular em reafirmar o seu direito; suponho que ela possa
> ser considerada parte indistinta da herança do falecido que, em caso de
> ausência ou desconhecimento de herdeiros, passa a integrar o patrimônio do
> Estado, de modo que os direitos de monopólio sobre o patrimônio artístico do
> falecido pertenceriam, até a data de sua extinção, sob os cuidados de alguma
> pessoa jurídica de direito público.
>
> Vou pesquisar melhor o assunto assim que sobrar uma brecha e volto com mais
> detalhes.
>
> 2008/5/27 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:
>
> DIMAS PADUA escreveu:
>> > Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no
>> > caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo
>> > de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em
>> > tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores
>> > suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado
>> > pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio
>> > comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio.
>> [...]
>>
>> Dimas,
>> Muito obrigado pela resposta.
>>
>> Então parece que existem mesmo obras órfãs no Brasil...
>> Que lástima. :-(
>>
>> Alguém sabe de alguma ação que se tenha tomado para remediar a situação?
>> Se o MinC, por exmplo, já se debruçou sobre o problema?
>>
>> Hudson Lacerda
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