[cc-br] Obras órfãs no Brasil?

André Nunes dede.mathias at gmail.com
Tue May 27 16:14:45 EDT 2008


Hudson,

Confesso que nunca pesquisei nada relacionado a este tema, que aliás, parece
ser um bom objeto de estudo, portanto, o que eu vou falar deve ser lido com
ressalvas:

Tomando como regra que as obras artísticas no Brasil recebem uma "tutela
jurídica" que independe de registro ou de qualquer manifestação, taxa ou
ação positiva do titular em reafirmar o seu direito; suponho que ela possa
ser considerada parte indistinta da herança do falecido que, em caso de
ausência ou desconhecimento de herdeiros, passa a integrar o patrimônio do
Estado, de modo que os direitos de monopólio sobre o patrimônio artístico do
falecido pertenceriam, até a data de sua extinção, sob os cuidados de alguma
pessoa jurídica de direito público.

Vou pesquisar melhor o assunto assim que sobrar uma brecha e volto com mais
detalhes.

2008/5/27 Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>:

> DIMAS PADUA escreveu:
> > Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no
> > caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo
> > de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em
> > tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores
> > suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado
> > pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio
> > comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio.
> [...]
>
> Dimas,
> Muito obrigado pela resposta.
>
> Então parece que existem mesmo obras órfãs no Brasil...
> Que lástima. :-(
>
> Alguém sabe de alguma ação que se tenha tomado para remediar a situação?
> Se o MinC, por exmplo, já se debruçou sobre o problema?
>
> Hudson Lacerda
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André Nunes Batista

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