[cc-br] Obras órfãs no Brasil?
Hudson Lacerda
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Tue May 27 13:54:30 EDT 2008
DIMAS PADUA escreveu:
> Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no
> caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo
> de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em
> tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores
> suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado
> pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio
> comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio.
[...]
Dimas,
Muito obrigado pela resposta.
Então parece que existem mesmo obras órfãs no Brasil...
Que lástima. :-(
Alguém sabe de alguma ação que se tenha tomado para remediar a situação?
Se o MinC, por exmplo, já se debruçou sobre o problema?
Hudson Lacerda
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