[cc-br] Obras órfãs no Brasil?

DIMAS PADUA antoniogranado at hotmail.com
Tue May 27 13:42:27 EDT 2008


Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio.> Date: Tue, 27 May 2008 12:32:13 -0300> From: hfml at brfree.com.br> To: cc-br at lists.ibiblio.org> Subject: [cc-br] Obras órfãs no Brasil?> > Olá,> > Gostaria de saber se o conceito de 'obra órfã' faz sentido no contexto > da legislação brasileira.> > O que acontece a uma obra autoral quando o autor morre e não deixa > sucessores?> > Como proceder quando se quer usar uma obra, mas não se encontra o > titular dos direitos de uso, após a morte do autor?> > A dúvida surgiu lendo esta postagem num fórum de internet:> > http://www.violao.org/index.php?showtopic=4372&st=0&p=62360&#entry62360> <<< Ainda sobre direitos autorais, certa vez eu e um amigo pretendíamos > gravar umas peças de certo compositor, as quais estavam somente em > manuscrito. A questão dis direitos surgiu quando tentamos localizá-lo de > várias maneiras mas sem sucesso. Mais tarde, descobrimos que ele até já > havia falecido. Nesse caso, quem poderia reclamar os valores > correspondentes aos direitos autorais, no caso de execução pública, > gravação e comercialização deste material? Apareceu até uma teoria de > que poderia ser aberta uma conta em banco para depósitos de valores > correspondentes aos direitos, para o caso de alguém um dia vir a > reclamá-los. Se após decorrido certo tempo, esses valores poderiam ser > resgatados... Isso procede? Obrigado. Fábio Maia >>>> > Até mais,> Hudson Lacerda> > _______________________________________________> cc-br mailing list> cc-br at lists.ibiblio.org> http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br
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