[cc-br] Obras órfãs no Brasil?

Hudson Lacerda hfml at brfree.com.br
Tue May 27 11:32:13 EDT 2008


Olá,

Gostaria de saber se o conceito de 'obra órfã' faz sentido no contexto 
da legislação brasileira.

O que acontece a uma obra autoral quando o autor morre e não deixa 
sucessores?

Como proceder quando se quer usar uma obra, mas não se encontra o 
titular dos direitos de uso, após a morte do autor?

A dúvida surgiu lendo esta postagem num fórum de internet:

http://www.violao.org/index.php?showtopic=4372&st=0&p=62360&#entry62360
<<< Ainda sobre direitos autorais, certa vez eu e um amigo pretendíamos 
gravar umas peças de certo compositor, as quais estavam somente em 
manuscrito. A questão dis direitos surgiu quando tentamos localizá-lo de 
várias maneiras mas sem sucesso. Mais tarde, descobrimos que ele até já 
havia falecido. Nesse caso, quem poderia reclamar os valores 
correspondentes aos direitos autorais, no caso de execução pública, 
gravação e comercialização deste material? Apareceu até uma teoria de 
que poderia ser aberta uma conta em banco para depósitos de valores 
correspondentes aos direitos, para o caso de alguém um dia vir a 
reclamá-los. Se após decorrido certo tempo, esses valores poderiam ser 
resgatados... Isso procede? Obrigado. Fábio Maia >>>

Até mais,
Hudson Lacerda




More information about the cc-br mailing list