[cc-br] Res: Re: cc-br Digest, Vol 55, Issue 2

luizsouza at pppadvogados.com.br luizsouza at pppadvogados.com.br
Thu Jul 24 18:45:09 EDT 2008


Boa noite, 

Nao vamos confundir marca com direito autoral...mas eh possivel existir obras autorais cujo direito patrimonial  seja originalmente de pessoa juridica.

Por exemplo temos a obra de encomenda, cujo direito patrimonial eh salvo convencao do encomendante.

Existem casos especificos em que a pessoa juridica exerce papel decisivo na organizacao e elaboracao de uma obra coletiva, como eh o caso do software, que muito embora seja respeitada a contribuicao individual de cada colaborador a representacao dos direitos patrimoniais eh originalmente da pessoa juridica

Luiz Henrique Rodrigues de Souza
PPP - Advogados
Tel (11) 3068-0777
Cel (11) 8609-7172

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From: "Jussara Bylaardt" <jussarabylaardt at gmail.com>

Date: Thu, 24 Jul 2008 19:25:13 
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Subject: Re: [cc-br] cc-br Digest, Vol 55, Issue 2


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