[cc-br] Licenciamento

André Nunes dede.mathias at gmail.com
Sun Sep 30 15:48:33 EDT 2007


Clauber,

Sob a perspectiva da lei a sua iniciativa é plenamente válida.

Creio apenas que o mais indicado seria que você escolhesse qual dentre as
licenças CC irá usar no seu site e, ao invés de um aviso aos usuários, no
momento do cadastro de novo usuário no site, você deveria colocar a licença
com todos os seus termos na íntegra, sendo a aceitação das cláusulas desta
um requisito para a entrada no rol de membros. A idéia é semelhante ao que
faz qualquer software proprietário que, antes da instalação, requer a
leitura de todas as cláusulas de licenciamento, um clique na opção "Eu li e
aceito" antes de prosseguir à instalação (no seu caso, cadastro).

Todavia, como a maior parte das pessoas assina estas licenças sem ler e como
a reversão dos direitos autorais gera conflitos por parte dos mais
habituados ao senso comum dos "royalties", que não conhecem nada a respeito
dos movimentos de cultura livre, para evitar maiores transtornos, seria
interessante, também, que você colocasse alguma notificação simplificada a
respeito do conceito do seu site, com um link na página principal. Desta
forma, nenhum usuário poderia alegar falta de entendimento dos "termos
técnicos e jurídicos" da licença.

Boa sorte com o site e, quando ele estiver pronto, por favor mande-nos o
link.

André Nunes

On 9/29/07, Clauber Santos <info at clauber.com.br> wrote:
>
>  Estou lançando um site aonde os usuários cadastrados poderão postar
> artigos e outras informações úteis. Gostaria de saber se é possível que
> todas as informações postadas pelos usuários sejam licenciadas pelas
> regras da "Licença Creative Commons Atribuição-Uso
> Não-Comercial-Compartilhamento".
>
> Estive pensando em colocar um aviso visível na seção antes do usuário
> postar a informação. Do ponto de vista legal, esta ação é válida?
>
> Agradeço qualquer ajuda,
>
> Clauber Santos - c_load
>
>
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