[cc-br] Baixar músicas da Internet é crime? E incentivar?

Hudson Lacerda hfml at brfree.com.br
Tue May 8 13:12:28 EDT 2007


daniel Campello Queiroz escreveu:
> Uma pena utilizar um erro de digitação para tentar defender uma tese. Acho 
> que a falta de argumentos alegada mudou de lugar.

Desculpe-me por utilizar uma mensagem sua como exemplo. Minha intenção é 
apenas a de alertar para a correta apresentação das idéias e fatos: 
*nunca* deve-se aceitar a omissão da expressão ``sem licença'' ou 
``ilegalmente'' ao se referir à assim chamada ``pirataria''. Como 
escreveu nosso colega Charles Pilger: ``Baixar música não é sinônimo de 
pirateie.''

Um outro caso de polêmica sobre a omissão que iguala (confunde) cópia 
sob licenciamento livre e cópia não-autorizada (presumindo que *copiar* 
é _sempre ilegal_), é este:
http://www.cic.unb.br/~pedro/trabs/galmeida.html

Até mais,
Hudson

> 
> 
> 
>>From: Hudson Lacerda <hfml at brfree.com.br>
>>Reply-To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
>>To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
>>Subject: Re: [cc-br] Baixar músicas da Internet é crime? E incentivar?
>>Date: Tue, 08 May 2007 12:25:58 -0300
>>
>>Outros também ``se esqueceram'' de fazer as devidas ressalvas, e se
>>deram mal na Justiça:
>>
>>http://derecho-internet.org/node/406
>>
>>   <<<
>>En el presente caso, la Sociedad General de Autores y Editores demandó
>>al establecimiento salmantino Birdland alegando que utilizaba obras de
>>su repertorio musical. El establecimiento logró demostrar que la música
>>utilizada fue bajada de Internet y bajo licencias libres, lo que
>>significa una cuarta resolución judicial favorable en favor del
>>Copyleft. La sentencia desestima totalmente la demanda e impone las
>>costas a la SGAE.
>>   >>>
>>
>>daniel Campello Queiroz escreveu:
>>
>>>Desculpa, estava me referindo a baixar ilegalmente...Esqueci de fazer 
>>
>>essa
>>
>>>ressalva...
>>>
>>>
>>>
>>>From: "Charles Pilger" <charles.pilger at gmail.com>
>>>
>>>>Reply-To: Creative Commons Brazil <cc-br at lists.ibiblio.org>
>>>>To: "Creative Commons Brazil" <cc-br at lists.ibiblio.org>
>>>>Subject: Re: [cc-br]Baixar músicas da Internet é crime? E incentivar?
>>>>Date: Thu, 3 May 2007 13:34:03 -0300
>>>>
>>>>On 5/3/07, daniel Campello Queiroz <danielcampello at hotmail.com> wrote:
>>>>
>>>>
>>>>>Porém, de acordo com a 9.610/98, trata-se de um ilícito civil.
>>>>
>>>>Por quê? Baixar música não é sinônimo de pirateie. Dei o exemplo do
>>>>iTunes por causa disso. Você paga pela música que baixa lá, e o
>>>>dinheiro não vai só para a Apple como vai também para o detentor dos
>>>>direitos autoriais.
[...]



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