[cc-br] Baixar músicas da Internet é crime? E incentivar?

Hudson Lacerda hfml at brfree.com.br
Thu May 3 11:43:39 EDT 2007


Omar Kaminski escreveu:
> A revista Bizz (que já foi Bizz, Showbizz, sumiu, voltou) adotou o seguinte 
> expediente: nas resenhas dos cds analisados, após as tradicionais caretinhas 
> felizes ou tristes que refletem a opinião do analista sobre o material, 
> existe um "Baixe", citando então as músicas equivalentes ao(s) single(s).
> 
> Já que estávamos discutindo sobre a legalidade do empréstimo de dvds, essa 
> conduta "incentivadora" é um sinal que, apesar das leis, a mídia se rendeu?
> 
> Mas poderia ser vista como incitação ao crime, uma vez que "pirataria" é 
> assim considerado?

Só se você considerar que "baixar música" em si for ato ilícito 
("pirataria"), independentemente de se o ato for feito com ou sem 
autorização dos detentores dos direitos.

Se for assim, as gravadoras deveriam processar o iTunes por "pirataria", 
assim como o novo Napster.

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