[cc-br] Fwd: [2007] Re: Decisão de ultima hora: Cadernoteca

Hudson Lacerda hfml at brfree.com.br
Fri Mar 9 08:22:09 EST 2007


André Nunes escreveu:
> Sim. Contudo, esse seu direito nada tem a ver com o fato de a pessoa X 
> ser o
> autor da obra original, tem antes a ver com o tipo de licença de ambas as
> obras, a qual permite que os adquirentes, não só os autores, reproduzam e
> comercializem a obra. Ou seja, X poderá comercializar a obra derivada assim
> como qualquer outra pessoa.

Não, a licença citada proíbe uso comercial da obra pelos licenciados 
(Y). Somente o autor (X) poderia fazer uso comercial.

No caso da obra derivada, que contém contribuições de Y, o autor da obra 
original X não tem direitos sobre a parte de autoria de Y, e teria de 
pedir a Y licença para usar comercialmente a obra derivada.

A não ser que a licença caracterizasse a obra derivada como *obra 
coletiva* sob responsabilidade de X. Não sei como seriam as coisas nesse 
último caso.

> 
> On 3/9/07, Felipe Sanches <felipe.sanches at gmail.com> wrote:
> 
>>
>> sim, entendo. Mas a minha questão é mais específica. A obra derivada
>> contem trabalho intelectual tanto do autor do original (pessoa x) 
>> quanto do
>> autor das modificações(pessoa y). Se a pessoa x licencia sua obra em CC
>> by-nc-sa, a pessoa y não pode comercializar a obra original. Minha 
>> dúvida é:
>> como ficam os direitos da pessoa x em relação à obra derivada? O autor do
>> original pode comercializar a obra derivada no caso da CC by-nc-sa?
>>
>> On 3/8/07, Omar Kaminski < omar at kaminski.com> wrote:
>> >
>> > O autor/detentor do copyright pode tudo, a obra é dele. E o âmago da
>> > licença
>> > não é permitir que o autor comercialize, mas o contrário - que o
>> > leitor/interessado tenha a permissão de utilizar a obra comercialmente
>> > ou
>> > não.
>> >
>> > A versão modificada segundo a lei se chama "obra derivada" - se o
>> > resultado
>> > da transformação da obra originária se constituir criação intelectual
>> > nova.
>> > Dê uma lida na Lei 9610/98 e procure esse termo nos buscadores.
>> >
>> > Omar
>> >
>> >
>> >
>> > ----- Original Message -----
>> > From: Felipe Sanches
>> > To: Creative Commons Brazil
>> > Sent: Thursday, March 08, 2007 3:48 PM
>> > Subject: [cc-br] Fwd: [2007] Re: Decisão de ultima hora: Cadernoteca
>> >
>> >
>> > Eu gostaria de saber se esta explicação dada pelo meu colega no email
>> > abaixo
>> > está correta.
>> >
>> > Minha dúvida é: se o material é licenciado em CC by-nc-sa, o original
>> > pode
>> > ser comercializado pelo detentor do copyright do original (pessoa X),
>> > entretanto, a versão modificada por outras pessoas (Y) através de um
>> > wiki,
>> > por exemplo, também poderia ser comercializada por ele (X)?
>> >
>> > Felipe Sanches
>> >
>> > ---------- Forwarded message ----------
>> > From: Rodrigo Rodrigues da Silva <rodrigopitanga at gmail.com >
>> > Date: Mar 8, 2007 12:54 PM
>> > Subject: Re: [2007] Re: Decisão de ultima hora: Cadernoteca
>> > To: 2007 at gremio.poli.usp.br
>> >
>> > 2007/3/8, Gabriel Cunha < gracunha at gmail.com>:
>> > > Estou meio boiando... Alguém pode explicar/passar um link que 
>> explique
>> > um
>> > > pouco melhor essa diferença entre as duas licenças propostas?
>> >
>> > não sei de um link que explique a diferença, mas tenho dois que
>> > explicam cada licença individualmente:
>> >
>> > GFDL: http://en.wikipedia.org/wiki/GFDL
>> > Creative commons: http://en.wikipedia.org/wiki/Creative_commons
>> >
>> > >  Uma coisa que foi comentada (bem por cima) no Grêmio ontem era se o
>> > moço
>> > > da
>> > > Xerox poderia vender a apostila com o mesmo conteúdo da cadernoteca.
>> > Minha
>> > > opinião foi que sim, visto que ele não estava cobrando pelo conteúdo,
>> > mas
>> > > única e tão-somente pelo serviço de impressão/cópia (que é o negócio
>> > da
>> > > Xerox); mas houve alguma divergência e foi dito que era bom estudar
>> > mais a
>> > > fundo o que dizia a licença...
>> >
>> > se o preço da xerox da apostila for igual ao preço de qq xerox,
>> > acredito que sim, seria como se o aluno levasse ao xerox para tirar
>> > uma cópia... mas é controverso, eu posso rodar em uma gráfica e dizer
>> > que é a preço de custo...
>> >
>> > >  Porém, por essa mesma licença de não-comercializável, um professor
>> > > poderia
>> > > fazer um livro depois e vendê-lo sem ferir a licença? Não entendi
>> > muito
>> > > bem
>> > > esse aspecto; ele não estaria proibido pela licença de comercializar
>> > todo
>> > > conteúdo colocado no site?
>> >
>> > O "criador" original da obra tem soberania sobre o seu conteúdo, ou
>> > seja, ele pode licenciar em GFDL, CC, e ainda por cima patentear e
>> > vender (desde que seja a sua versão original), mas isso não tira a
>> > liberdade das versões livres.. Por exemplo: EU tenho um software e vou
>> > licenciá-lo sob a GPL e a Creative commons. A partir daí, passam a ser
>> > "dois" softwares que podem receber diferentes contribuições e estão
>> > sujeitos a regras diferentes.
>> > No caso do cardoso: ele pode por a apostila dele na Cadernoteca.
>> > Passam a existir duas apostilas: a original do cardoso e a da
>> > cadernoteca, que possivelmente será modificada pela comunidade de
>> > alunos e professores. O cardoso pode imprimir e vender a versão
>> > original que ficou na casa dele: sim! Pode pegar o texto da
>> > cadernoteca, fazer um livro e vender? Segundo a Creative Commons (com
>> > atributo não comercial), não! Segundo a GFDL, ele e qualquer outro
>> > poderiam.
>> >
>> > inté
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