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Paulino Michelazzo listas at michelazzo.com.br
Mon Dec 17 07:37:17 EST 2007


Laine (e demais),

Desviando um pouco do assunto do cartoon, você tocou em outro ponto  
que muitas vezes causa polêmica (pelo menos à mim e àlgumas pessoas  
que conheço) que é o seguinte:  software não pode ser considerada uma  
obra artística? Se não, o que é que caracteriza algo como "obra  
artística" (eu honestamente não faço idéia).

Claro, posso estar sendo prepotente mas vejo software também como  
obra artística quando entendo-o como uma criação, da mesma forma que  
Monalisa é uma criação do gênio Da Vinci. Longe de querer me comparar  
com o dito (que de laços só temos a terra) não sei qual é a "balança"  
usada para caracterizar obras de Rafael, Leonardo, Da Vinci,  
Beethoven, Schumman, Chopin ou até mesmo, porque não, Spielberg de  
"obras", e um software não pode ser assim caracterizado.

Por quê tenho que ser o "peba" na história? :)

Saudações


On 17/12/2007, at 21:27, Laine Souza wrote:

> Paulino,
>
> Concordo. Não consigo visualizar da mesma forma um contrato de uma  
> obra artistica com a de um software. Vejo vertentes e forma de  
> atuação no mercado diferentemente.
>
> Não vejo a utilização do contrato de software como regra para este  
> outro tipo de serviço.
>
> Abraços,
>
> Laine
>
> Paulino Michelazzo <listas at michelazzo.com.br> escreveu: Olá Carlos,
>
> O seu (e de Laine também) é um bom argumento.
> Não tenho muita certeza quanto a questão do contrato. Como na área de
> software a pessoa é contratada para fazer um desenvolvimento 'x' (já
> sob um contrato de prestação de serviços e/ou trabalho), os direitos
> ficam com o contratante.
>
> Já neste caso de Cláudio, creio também que cabem "variantes".
>
> Sds
>
> On 17/12/2007, at 20:38, Carlos Vieira wrote:
>
> > Paulino, não sei dizer. Creio que não há uma opção "default" -
> > depende do contrato entre as partes.
> >
> > Pragmaticamente, no caso de software, quem cria é a empresa
> > contratada - ela é o autor. Dá até pra torcer a visão o suficiente
> > pra enxergar o contratante como colaborador: ele provê requisitos
> > de engenharia e testa o resultado final (e é recompensado, digamos,
> > com uma cópia do software e um contrato de suporte com preço
> > camarada). Mas daí ao contratante efetivamente ter direitos
> > autorais sobre o produto final é normalmente uma transferência de
> > propriedade intelectual que toma lugar - sai bem mais caro e há
> > empresas que, dependendo da natureza do software, não o fazem (a
> > perda de negócios futuros não compensa a transferência de
> > propriedade).
> >
> > Eu já trabalhei em empresas de projetos sob encomenda (de hardware,
> > no caso) e transferência de propriedade aconteceu 1 só vez nos 3
> > anos em que estive lá. Era um projeto específico sem muitas
> > perspectivas de reuso, longe de um caso típico. Ainda assim, como
> > estudante de engenharia meu conhecimento sobre direito é limitado
> > pela minha curiosidade.
> >
> > Abraços,
> > Carlos
> >
> > On Dec 17, 2007 12:06 PM, Paulino Michelazzo
> > wrote:
> > Hmmm,
> >
> > Não seria o caso de que, como o cartunista está prestando um  
> serviço,
> > a propriedade do mesmo é de quem contrata?
> >
> > Creio que cabe o mesmo que acontece com softwares não?
> >
> > Sds
> >
> >
> > On 17/12/2007, at 19:33, Carlos Vieira wrote:
> >
> > > Todos os direitos? Certamente queres dizer "direitos de edição e
> > > redistribuição à comunidade" - a única pergunta cabível a esta
> > > lista. Especifique que o cartunista entregue a obra segundo a
> > > licença CC By-ND ou By. Podes olhar no site da Creative Commons os
> > > detalhes específicos de cada linceça em linguagem para leigos, e
> > > decidir qual das duas lhe serve melhor.
> > >
> > > Note que qualquer que seja a licença CC usada pelo cartunista, ela
> > > não provê instrumento legal que o impeça de redistribuir essa
> > > criação por quaisquer outros meios e quaisquer outras licenças.
> > > Ainda mais, com qualquer que seja a licença escolhida,
> > > redistribuição é sempre permitida - portanto quem quer que leia o
> > > cartum pode repassar pra quem bem entender. Fica difícil  
> recomendar
> > > uma licença específica sem sabermos o que exatamente queres fazer
> > > com os desenhos.
> > >
> > > Se entretanto, queres realizar de fato uma transferência de
> > > direitos autorais, este fórum não é o local adequado para
> > > encontrares aconselhamento. Recomendo um advogado especializado em
> > > propriedade intelectual, não tem erro. Aqui mesmo nesta lista tem
> > > alguns (vários?).
> > >
> > > Abraços,
> > > Carlos Vieira
> > >
> > > On Dec 17, 2007 11:18 AM, Claudio Muller
> > > < claudiomiguelmuller at hotmail.com> wrote:
> > > Amigos, estou comprando de um cartunista uma coleção de  
> personagens
> > > que eu mesmo inventei e que eu dei todas as descrições de como eu
> > > quero pro cartunista desenhar.
> > >
> > > Depois disto preciso de um contrato pra que eu tenha todos os
> > > direitos sobre o que encomendei e paguei por isto.
> > >
> > > Agradeço a ajuda.
> > >
> > > Atenciosamente,
> > > Cláudio.
> > >
> > > Conheça já o Windows Live Spaces, o site de relacionamentos do
> > > Messenger! Crie já o seu!
> > >
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