[cc-br] Documento Compra Direitos Autorais

Laine Souza lainems at yahoo.com.br
Mon Dec 17 06:33:32 EST 2007


Paulino,

Dependerá do tipo de contratação que ocorrer.

Caso a pessoa que contratou o cartunista apenas forneça parâmetros do que precisava, então o artista utilizou toda sua criatividade para criar algo que interessasse ao seu cliente, e principlamente, para um fim específico. O contrato, mesmo que apenas verbal garante-lhe (cartunista) os direitos materiais e morais.

Se não houver destinação específica, ao cartinusta fica reservado os direitos morais sobre a obra.

Agora, visualizo que é possível, transferir ao cliente tanto os direito patrimoniais quanto morais da obra, desde que por meio de contrato escrito.

abraços,

Laine M. Souza


Paulino Michelazzo <listas at michelazzo.com.br> escreveu: Hmmm,

Não seria o caso de que, como o cartunista está prestando um serviço,  
a propriedade do mesmo é de quem contrata?

Creio que cabe o mesmo que acontece com softwares não?

Sds


On 17/12/2007, at 19:33, Carlos Vieira wrote:

>(...)

       
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