[cc-br] Licença Pública UOL

Guilherme Almeida guialmeida at gmail.com
Mon Apr 9 16:31:20 EDT 2007


Chegando atrasado, mas tentando acrescentar algo à discussão:

Acho que as coisas ficam mais claras de for percebida uma distinção entre
duas relações diversas: entre UOL e bolsistas (1) e entre UOL, como
licenciante,  e quaisquer usuários, como licenciados (2) .

Nesse contexto, a relação 1 é provavelmente regulada pelo contrato de
bolsistas. Não cheguei a lê-lo ainda. Mas suponho - ou sugiro - que nela o
bolsista outorgue à UOL poderes para usar o conteúdo, e redistribuí-lo,
inclusive por meio de licenças livres. Isto embasaria a relação 2. E
permitiria que a UOL fizesse outros usos, inclusive o de distribuir por
outra licença.

Lembremos sempre que - com exceção do caso de software, no qual a presunção
se inverte - a titularidade da obra intelectual pertence ao autor.
Embutindo-se uma licença do autor à uol em caráter amplo, permitindo o
relicenciamento/distribuição sob variadas formas, abre-se caminho para o uso
da LPU e/ou de outras licenças.

Caso tenha interesse, poste aqui o contrato da uol com os bolsistas, assim
poderemos comentá-lo.

Abraços,

Guilherme

Em 07/04/07, Luiz Augusto <lugusto at gmail.com> escreveu:
>
> Nesse caso, você pode licenciar a parte de software sob uma licença que
> seja compatível com os termos da LPU (e não arrisco mencionar uma, já que
> não me detive em analisar os termos da mesma) e os demais conteúdos
> (artigos, apresentações etc) em outras licenças de conteúdo (a cc-by-sa que
> você mesmo mencionou, a GFDL, ou alguma outra que se enquadre nos termos de
> licença livre para conteúdos artísticos e culturais e que possua as
> características mais adequadas para o que você deseja).
>
> Dessa forma, o software poderá ser re-utilizado livremente por quem se
> interessar pelo software, os materiais artísticos-culturais poderão ser
> incorporados em outros do mesmo gênero, e o produto completo poderá ser
> distribuído e re-utilizado livremente pelo conjunto de licenças que o
> compõe.
>
> Exemplificando com um misto recente de licenças e meios, há o
> www.wikipediaondvd.com, com software em GPL, texto em GFDL (já que a sua
> origem é assim e a GFDL não permite re-licenciar automaticamente as obras em
> outra licença que não seja ela) e imagens em GFDL, variantes de Creative
> Commons e sob nenhuma licença (domínio público) (apesar de, aparentemente,
> não explorei totalmente o conteúdo, terem falhado quanto a creditar as
> imagens). Não há a necessidade do misto de licenças livres que você for
> selecionar ser exatamente esse, mesmo por que esse conjunto se deveu mais
> por se tratarem das licenças originais de diversos trabalhos que culminou
> nesse produto final, mas, licenciando cada tipo de produto sob as licenças
> mais adequadas à eles permitirá que interessados possam usufruir de tais
> produtos de formas que me aparentam ser mais abundantes do que se fosse todo
> em apenas uma licença genérica.
>
> (P.S.: o termo "livre" foi empregado por mim dentro do contexto de
> http://freedomdefined.org/Definition )
>
> On 4/7/07, Marden Silveira Neubert <mneubert at uolinc.com> wrote:
> >
> > Luiz,
> >
> > Os resultados dos trabalhos incluem não só software, mas também artigos,
> > apresentações e outras publicações.
> >
> > Mas sem dúvida o software é parte importante dessa iniciativa. Estou
> > preparando uma versão em inglês para submeter à OSI e ter um parecer do
> > ponto de vista de software.
> >
> > Marden.
> >
> > ________________________________
> >
> > From: cc-br-bounces at lists.ibiblio.org [mailto:cc-br-bounces at lists.ibiblio.org
> > ] On Behalf Of Luiz Augusto
> > Sent: sábado, 7 de abril de 2007 16:40
> > To: Creative Commons Brazil
> > Subject: Re: [cc-br] Licença Pública UOL
> >
> >
> > As licenças Creative Commons não são apropriadas para softwares, apesar
> > de serem bastante adequadas para trabalhos artísticos e culturais. Aconselho
> > que procure outro conjunto de licenças que não o Creative Commons. Veja a
> > http://wiki.creativecommons.org/FAQ#Can_I_use_a_Creative_Commons_license_for_software.3F
> >
> >
> >
> > On 4/7/07, Marden Silveira Neubert < mneubert at uolinc.com> wrote:
> >
> >         Olá a todos!
> >
> >         Meu nome é Marden Neubert e trabalho no Universo Online (UOL).
> > Participo do comitê de seleção do projeto Bolsa Pesquisa (
> > http://bolsapesquisa.uol.com.br), uma iniciativa do UOL para financiar
> > projetos para o desenvolvimento de tecnologias ligadas à Internet no Brasil.
> >
> >         Todos os resultados dos projetos patrocinados pelo Bolsa
> > Pesquisa estão sujeitos à Licença Pública UOL (
> > http://bolsapesquisa.uol.com.br/lpu.jhtm) e eu gostaria de expressá-la
> > nos termos do Creative Commons.
> >
> >         O resumo da licença é, de acordo com os passos no site do CC:
> >
> >         - Ela permite o uso comercial da obra.
> >         - Ela permite modificações, contanto que outros compartilhem a
> > mesma licença.
> >
> >         Isso me levou à Licença Atribuição-Compartilhamento (
> > http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/).
> >
> >         Além disso, a LPU tem uma característica que reserva ao UOL a
> > possibilidade de produzir e distribuir trabalhos derivados de outros
> > licenciados sob a LPU sem ter que usar a mesma licença (parágrafo 12 da
> > LPU).
> >
> >         Entendi que isso também está previsto na Licença
> > Atribuição-Compartilhamento, pois seu item 7b prevê que o Licenciante (no
> > caso, o UOL) pode se reservar o direito de "difundir a Obra sob termos
> > diferentes de licença ou de cessar a distribuição da Obra a qualquer
> > momento", desde que - ressalva importante - isso não funcione como uma forma
> > de retratação da licença.
> >
> >         Gostaria de compartilhar essa análise e saber de vocês se ela
> > tem fundamento.
> >
> >         Abraços,
> >         Marden.
> >
> >
> >
> >
> >
> >
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