[cc-br] RES: [Offtopic] Domínio Público

Luiz Augusto lugusto at gmail.com
Fri Jun 16 21:51:27 EDT 2006


Obrigado pela resposta, mas, para o caso que levantei (obras escritas) são
mesmo setenta anos da morte do autor, setenta anos da publicação são para
obras audio-visuais. Sei bem disso porque já confundi bastante na Wikipédia
(rs).

Obrigado pela resposta
Luiz Augusto

On 6/16/06, Rafael Pinto <brettpenace at yahoo.com.br> wrote:
>
>  Caro Luiz Augusto, A obra caiu em domínio público, em 70 anos,
> independente se ele morreu ou não. Quanto às adaptações ortográficas, a obra
> continua em domínio público, apenas teve sua atualização e não influência de
> forma alguma ao direito autoral do autor, desde que se mantenha o conteúdo
> do mesmo.  No que se refere à digitalização, apenas se disponibilizou a obra
> em outra mídia (ou seja, violando os direitos autorais, no que se refere a
> sua distribuição, desde que haja alguma restrição por parte do autor.). Mas
> no que se refere ao seu conteúdo, ele continua inviolado. O que ocorre é que
> seu acesso foi facilitado, não significa que ele esteja em domínio público.
> A obra que cai em domínio público, permanece em domínio público, mas não
> perde a sua autoria.
>
> Espero ter te ajudado de alguma forma Luiz.
>
> Rafael
>
>
>
>
>
> -----Mensagem original-----
> *De:* cc-br-bounces at lists.ibiblio.org [mailto:
> cc-br-bounces at lists.ibiblio.org] *Em nome de *Luiz Augusto
> *Enviada em:* sexta-feira, 16 de junho de 2006 19:21
> *Para:* cc-br at lists.ibiblio.org
> *Assunto:* [cc-br] [Offtopic] Domínio Público
>
>
>
> Desculpem por postar a pergunta aqui, mas, não encontrei nenhum outro
> espaço que pudesse tirar essa dúvida a nível da legislação brasileira.
>
> Uma obra cai em domínio público, no Brasil, quando o autor faleceu a mais
> de 70 anos. Mas, se alguém faz atualizações ortográficas mínimas, como *
> photografia* para *fotografia*, ela pode dizer que os direitos autorais de
> tal texto lhe pertencem ou eles continuariam em domínio público? Tenho essa
> dúvida uma vez que se uma obra for submetida apenas por atualizações
> ortográficas os resultados sempre serão exatamente os mesmos, independente
> de quem tenha feito tal procedimento (e, mesmo em obras impressas, as
> editoras costumam apenas mencionar que foi feita atualização ortog´rafica,
> mas, nunca deixam explícito se foi pela própria editora ou por outra
> pessoa).
>
> Outra pergunta, ainda em relação ao Domínio Público. Se alguém meramente
> digitalizou alguma obra que esteja sem dúvida alguma em D.P., a pessoa
> pode considerar que tal versão digital é "sua", que isso se enquadraria como
> direito autoral por conta da edição? Se eu fotocopiar um texto inegavelmente
> em domínio público ele continua sendo domínio público, já que simplesmente o
> transcrevi, mas, isso também vale para quem digitaliza obras? Ou é uma das
> "armadilhas" de nossa legislação?
>
> Essas dúvidas me surgiram enquanto procurava obras já disponíveis pela
> internet para abastacer o Wikisource em Português (
> http://pt.wikisource.org/), acervo em GFDL (que prevê derivações e uso
> comercial) e ficaria muito grato se alguém soubesse como saná-las.
>
> Grato pela atenção
> Luiz Augusto
>
> _______________________________________________
> cc-br mailing list
> cc-br at lists.ibiblio.org
> http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br
>
>
>
-------------- next part --------------
An HTML attachment was scrubbed...
URL: http://lists.ibiblio.org/pipermail/cc-br/attachments/20060616/490c01f4/attachment.html 


More information about the cc-br mailing list