[cc-br] [Offtopic] Domínio Público

Luiz Augusto lugusto at gmail.com
Fri Jun 16 18:20:30 EDT 2006


Desculpem por postar a pergunta aqui, mas, não encontrei nenhum outro espaço
que pudesse tirar essa dúvida a nível da legislação brasileira.

Uma obra cai em domínio público, no Brasil, quando o autor faleceu a mais de
70 anos. Mas, se alguém faz atualizações ortográficas mínimas, como
photografia para fotografia, ela pode dizer que os direitos autorais de tal
texto lhe pertencem ou eles continuariam em domínio público? Tenho essa
dúvida uma vez que se uma obra for submetida apenas por atualizações
ortográficas os resultados sempre serão exatamente os mesmos, independente
de quem tenha feito tal procedimento (e, mesmo em obras impressas, as
editoras costumam apenas mencionar que foi feita atualização ortog´rafica,
mas, nunca deixam explícito se foi pela própria editora ou por outra
pessoa).

Outra pergunta, ainda em relação ao Domínio Público. Se alguém meramente
digitalizou alguma obra que esteja sem dúvida alguma em D.P., a pessoa pode
considerar que tal versão digital é "sua", que isso se enquadraria como
direito autoral por conta da edição? Se eu fotocopiar um texto inegavelmente
em domínio público ele continua sendo domínio público, já que simplesmente o
transcrevi, mas, isso também vale para quem digitaliza obras? Ou é uma das
"armadilhas" de nossa legislação?

Essas dúvidas me surgiram enquanto procurava obras já disponíveis pela
internet para abastacer o Wikisource em Português (http://pt.wikisource.org/),
acervo em GFDL (que prevê derivações e uso comercial) e ficaria muito grato
se alguém soubesse como saná-las.

Grato pela atenção
Luiz Augusto
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