[cc-br] Dúvida sobre remoção da licença após ela ter sido aplicada

Augusto Arcoverde da Rocha agarobr.listas at gmail.com
Tue Aug 15 08:03:19 EDT 2006


Olá Juca,

Pelo que entendo, apesar de não ser versado na questão, é que depende
bastante de licença que você liberou o produto/obra e se esta já foi
distribuida a alguém.

Se, por exemplo, você tenha liberado alguma obra sob a licença GNU/GPL
e alguém tenha feito uso ou se apropriado da obra ou uma cópia desta
(seja software, imágem, vídeo, texto, etc), agora você como autor pode
mudar a licença, mas aquela versão que está já em distribuição
(correndo o mundo) via GNU/GPL é GNU/GPL conforme os termos que você
distribuiu e quem quer que tenha se apropriado de uma peça distribuida
sob esta licença pode fazer os usos sob os termos dela independente de
você ter liberado outra versão distribuida com outra licença mais
restritiva ou não, neste caso a opção de escolha de qual licença usar
não é sua, mas sim de quem está usando a obra sob a licença anterior.

Alguma licenças dizem explicitamente que a escolha entre licenças
novas e velhas é da escolha do consumidor/cliente/usuário, outras
dizem que novas versões podem suplantar a licença atual de
distribuição, então, como vê depende dos termos da licença usada e da
situação da distribuição da obra. Outro exemplo, se você não tiver
distribuido, você pode mudar a licença a qualquer hora.

O caso do SourceForge é um exemplo disto, o site tinha seu código
liberado em GNU/GPL, se não me engano, então os "donos" resolveram
fechar o código, ai a comunidade respondeu criando seus próprios
repositórios (Código Livre, GForge, Savanah) e melhorando-os com base
no código da ultima liberação so SourceForge sob GNU/GPL. Outro caso é
do banco MySQL que é licenciado pela empresa MySQL AB sob duas
licenças, uma livre e outra proprietária, e você como usuário pode
optar por qual delas usar.

Se alguém tiver considerações ao que expus, não se acanhe em me
desdizer, como leigo apenas coloquei minhas idéias.

Abraços e desculpem pelo longo e-mail ;-)
Augusto Arcoverde da Rocha

On 8/15/06, Felipe Sanches <felipe.sanches at gmail.com> wrote:
> olá,
> Meu colega músico também queria saber se é possível remover a licença
> depois de ela ter sido aplicada, caso o autor mude de estratégia de
> publicação de seu material.
>
> Acredito que, por ser o autor detentor dos direitos autorais ele
> poderia fazer qualquer coisa, certo? Só que não poderia reclamar de
> usos que foram feitos enquanto a obra estava licenciada sob a CC.
>
> aguardo comentários,
> Juca
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