[cc-br] Liberta o preso; prende o livre?

eduardo at cacofnd.org eduardo at cacofnd.org
Wed May 25 12:32:27 EDT 2005


Acho que seria o seguinte. Há pessoas mais gabaritadas para depois dizerem se 
errei ou não.

Algo que não está no universo do direito autoral, como você mesm disse, não 
pode ser licenciado, independente da eventual licença ser aberta como a CC 
citada. Assim, mesmo que estivesse citada uma licença, a mesma não teria 
validade. O que caberia licença talvez fosse a criação artística em cima do 
calendário, que pertenceria a você, podendo sim ser colocada sob a égide da CC. 
São, assim, 2 coisas diferentes...O calendário em si, que jamais poderia ser 
objeto de discussão de autoria, assim como sua divisão; E outra seria o plus 
artístico em sua apresentação, ai sim um direito do autor/artista, que poderia 
ser objeto de licença.

Bom, espero não estar falando bobeira, e desculpe não por a fundamentação legal 
do meu raciocínio, mas estou no laboratório de informática da minha faculdade

Atenciosamente,
Eduardo Luiz
Estudante - Direito UFRJ

> Olá, CCs,
> Desde início do ano fiquei de postar o que me parece ser uma pequena
> contradição conceitual da aplicação de licenças CC em coisas
> publicadas na web. A questão é sobre uma folhinha/agenda diferenciada
> que criei e divulgo no meu site desde 2003.
> 
> Pelo que me consta um calendário está fora do universo do direito
> autoral. Mesmo o que estou propondo, dividido em quadrissemanas.
> Mesmo, digamos, que isso seja um "design" particular, como é meu caso.
> Por este motivo, nunca vinculei ao trabalho qualquer menção de
> copyright ou que tais, pois soaria meio ridículo. Uso a agenda apenas
> para fins promocionais.
> 
> Mas...se eu aplicar a versão mais "livre" do CC, onde tudo pode ser
> retalhado e modificado, desde que citando a fonte, não estarei criando
> uma restrição ("obrigando" o terceiro a me citar) sobre algo que a
> princípio não cabe proteção??
> 
> Nesse caso, estaria a licença CC prendendo aquilo que é livre por
> natureza, uma espécie de inversão do papel original? Ou nesse caso a
> licença obedeceria à noção de prevalência e, portanto, ela seria
> inócua, desde que o terceiro tenha ciência dessa sutileza autoral?
> 
> O fato é que, questões filosóficas ou politicamente corretas à parte,
> me agradaria ter pelo menos alguma forma de retenção dessa idéia, de
> modo que ela amplie, pelo menos, sua capacidade de divulgação. Como
> sempre acontece com os muito pequenos, seria bastante desagradável ver
> o conceito publicado por, digamos, uma Pombo, com o poder de
> divulgação e distribuição que uma empresa desse porte possui...
> 
> Alguma idéia???
> 
> Ou, pragmaticamente, os mestres da lista defenderiam que eu usasse
> essa licença ampla nesse contexto ou é um "caso perdido" mesmo?
> 
> []s
> Cassiano
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