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cc-br - Re: [cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC

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Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: ccw carol <ccwcarol AT hotmail.com>
  • To: Creative Commons Brazil <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC
  • Date: Mon, 6 Oct 2008 12:24:48 +0000

Olá, Cleverson, bom dia!
 
Achei muito interessante sua pergunta, pois tenho me visto às voltas com uma situação bastante similar - sou advogada em propriedade intelectual e um cliente me apresentou o mesmo problema.
 
No que diz respeito ao registro, independentemente de seu desejo de disponibilização da obra via CC, penso que vale a pena realizá-lo.  É simples, barato, diretamente na Escola de Música na UFRJ, que tem competência legal para o depósito e registro de composições musicais.  Após esse regisgtro você poderá licenciar como bem queira, gratuita ou onerosamente.
 
Agora, como sabemos, o registro não é um ato constitutivo da autoria, ou seja, a primeira vez em que você disponibilizar publicamente sua criação já será o registro de que o compositor é você.  Assim, se você licenciar consignando sua autoria, a coisa funcionará também.  Mas quando eventualmente alguém venha a utilizar essa licença erroneamente, penso eu que o registro anterior servirá bastante para qualquer tipo de oposição.
 
De todo modo, gostaria muito de ler a opinião dos outros participantes sobre o assunto, para poder validar a minha.
 
Um abraço,
 
Carolina de Castro Wanderley
 
 
 
 
Assim, fico aguardando   

> Date: Sun, 5 Oct 2008 15:31:28 -0300
> From: clever92000 AT yahoo.com.br
> To: cc-br AT lists.ibiblio.org
> Subject: [cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC
>
> Prezados,
>
> Tenho algumas composições musicais gravadas em computador. Uns conhecidos me recomendaram imprimir partituras delas e registrá-las na Biblioteca Nacional para garantir os meus direitos autorais. Ocorre que pretendo no futuro deixar as composições livremente na Internet e por isso gostaria de saber as diferenças na prática entre: registrar as obras, simplesmente licenciar sob uma CC, ou ambas as coisas.
>
> Se, por exemplo, eu simplesmente escrever na partitura que ela está sob a licença tal, e não registrar a obra, quais os efeitos práticos ? A validade jurídica é garantida ?
>
> Se, ao contrário, eu apenas registrar e não colocar numa licença específica, o que ocorre ?
>
> Muito agradecido desde já.
> Cleverson
> _______________________________________________
> cc-br mailing list
> cc-br AT lists.ibiblio.org
> http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br



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