Sem comentários!!! rsrsrs modestos...
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Date: Thu, 5 Jul 2007 01:11:45 -0300
From: helio.costa AT gmail.com
To: aifia-pt AT lists.ibiblio.org
Subject: Re: [AI] Usaram o mesmo WF da Globo.com(G1)
Uma coisa é certa, essa agência é bem engraçada:
Veja essa intro do site antigo até o final... (com som)
http://www.agenciamundi.com.br/abertura.htm
Em 05/07/07, Moisés Ribeiro <moeribeiro AT gmail.com> escreveu:
Milton,
Até onde sei, dá sim pra processar quem fez a cópia do layout do site.
Há vários tipos de registro de propriedade no Brasil, mas o "webdesign" (o
termo é velho e descontextualizado, mas é o que eles usam...) se enquadraria
nos direitos de autor. Segundo me consta, pros direitos de autor nem é
preciso registro específico, basta comprovação que tu és o 'criador' (esse
"comprovar" é que pode ser complicado...)
Num registro como "desenho industrial" - que ao meu ver estaria mais próximo
do design - não sei se é possível. Na cadeira de propriedade intelectual que
tive, a professora comentou que o registro de desenho industrial acaba sendo
meio restritivo nesse caso. Não dá pra registrar de forma plena um layout:
tipografia, ilustrações, imagens, marcas, não são passíveis de registro como
'desenho industrial' . Sim, eu perguntei o que 'seria passível' então... a
professora - que leciona Direito - respondeu "ué, as cores..." :-s
Ou seja: que dá, dá; mas me parece meio nebulosa a coisa.
Sugestão pra quem se interesssa pelo assunto:
Curso online, free, em português da WIPO - World Intellectual Property
Organization
http://www.wipo.int/academy/en/courses/distance_learning/catalog/pt/c_index.html
Abraços,
Moisés Ribeiro
AG2 | Porto Alegre
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Hélio Costa
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