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cc-br - Re: [cc-br] Licença Pública UOL

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Subject: Creative Commons Brazil

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  • From: "Leonardo Fontenelle" <leo.fontenelle AT gmail.com>
  • To: "Creative Commons Brazil" <cc-br AT lists.ibiblio.org>
  • Subject: Re: [cc-br] Licença Pública UOL
  • Date: Sat, 7 Apr 2007 16:08:41 -0300

A Sun tem uma política semelhante com a licença do OpenOffice.org.
Essa parte de exclusividade à empresa para distribuição comercial foi
resolvida assim: ela exige deter conjuntamente o direito autoral.
Assim, pode fazer o que quiser com o software, inclusive aproveitar no
Star Office. Nenhuma licença restringe os direitos do próprio autor do
software.

Leonardo Fontenelle

Em 07/04/07, Marden Silveira Neubert<mneubert AT uolinc.com> escreveu:
Olá a todos!

Meu nome é Marden Neubert e trabalho no Universo Online (UOL). Participo do
comitê de seleção do projeto Bolsa Pesquisa
(http://bolsapesquisa.uol.com.br), uma iniciativa do UOL para financiar
projetos para o desenvolvimento de tecnologias ligadas à Internet no Brasil.

Todos os resultados dos projetos patrocinados pelo Bolsa Pesquisa estão
sujeitos à Licença Pública UOL (http://bolsapesquisa.uol.com.br/lpu.jhtm) e
eu gostaria de expressá-la nos termos do Creative Commons.

O resumo da licença é, de acordo com os passos no site do CC:

- Ela permite o uso comercial da obra.
- Ela permite modificações, contanto que outros compartilhem a mesma licença.

Isso me levou à Licença Atribuição-Compartilhamento
(http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/).

Além disso, a LPU tem uma característica que reserva ao UOL a possibilidade
de produzir e distribuir trabalhos derivados de outros licenciados sob a LPU
sem ter que usar a mesma licença (parágrafo 12 da LPU).

Entendi que isso também está previsto na Licença Atribuição-Compartilhamento, pois seu
item 7b prevê que o Licenciante (no caso, o UOL) pode se reservar o direito de
"difundir a Obra sob termos diferentes de licença ou de cessar a distribuição da
Obra a qualquer momento", desde que - ressalva importante - isso não funcione como
uma forma de retratação da licença.

Gostaria de compartilhar essa análise e saber de vocês se ela tem fundamento.

Abraços,
Marden.


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