[cc-br] Diretrizes para Discussão - Lista Creative Commons Brasil

Ronaldo Lemos da Silva Júnior rlemos at fgv.br
Thu Aug 7 16:08:13 EDT 2003


	Prezados Membros da Lista Creative Commons Brasil,

	Estou encaminhando abaixo a tradução do e-mail escrito pelo Glenn Otis Brown, diretor executivo do Creative Commons, com as linhas gerais para a discussão.

	Gostaria de convidar nossos membros, bem como outros interesados, a participar deste importante projeto com suas contribuições jurídicas sobre como melhor adaptar a licença do Creative Commons para o Brasil.

	A primeira versão da licença, chamada "Atribuição - Uso não-Comercial - Compartilhamento pela mesma licença 1.0", já foi postada em português e inglês. É neste texto que devemos trabalhar, já que todas as outras licenças são derivadas desta.

	Para se inscrever na lista de discussão, basta acessar o link: http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br

	Fico à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

	Cordialmente,

	Ronaldo Lemos



Glenn Otis Brown glenn at creativecommons.org  <mailto:cc-br%40lists.ibiblio.org?Subject=%5Bcc-br%5D%20guidelines%20for%20discussion&In-Reply-To=>
Mon Aug 4 22:47:08 EDT 2003 

	Diretrizes Gerais para a lista de discussão:

	1-	Marque e-mails importantes para uma revisão posterior.

	Por exemplo:
			a)	<http://lists.ibiblio.org/pipermail/cc-br/2003-August/000018.html>  -->
			é a primeira versão da tradução/adaptação feita pela FGV e por Ronaldo Lemos.  Você provavelmente irá consultá-la com freqüência, pois esta tradução é o centro de nossas discussões; sugerimos estabelecer um link desde já para facilitar depois. 

      Também:
			b)	<http://lists.ibiblio.org/pipermail/cc-br/2003-August/000019.html> -->
			é a re-tradução da licença acrescida de explicações sobre que mudanças legais substanciais foram feitas. Como já disse antes, agradeço ao Ronaldo reiteradamente por este documento. É realmente um modelo que todas as outras listas de discussão do iCommons deverão seguir (a começar pelo Japão e pela Finlândia, para os quais eu enviarei uma cópia muito em breve).

	2-	Mantenha seus e-mails
			a)	relativamente curtos e
			b)	limite-se a abordar um assunto por e-mail

Redigir os textos em quantidades pequenas, digeríveis, evita que outros sofram de uma avalanche de e-mails. Com isto, temos ainda o benefício adicional de podermos criar links para os e-mails anteriores a partir dos assuntos, de maneira muito mais fácil (exatamente como fiz acima).

	3-	Pedimos para por favor restringir suas sugestões de alterações a elementos que facilitarão que a licença seja adaptada à lei brasileira.

	O papel da discussão não é de repensar:
			a)	a política do Creative Commons
			b)	a filosofia expressa na licença, ou
			c)	as decisões tomadas pelo Ronaldo que, se feitas de outro modo, não mudariam substancialmente o modo de operação da licença no Brasil.

Em outras palavras, o objetivo é modificar a licença o menos possível no processo de adaptação para a lei brasileira. Sugestões que vão além deste objetivo muito provavelmente não afetarão a versão final da licença.

A primeira palavra em julgamento sobre eventuais mudanças é dada pelo Ronaldo. A decisão final sobre que mudanças serão aceitas é do Creative Commons - minha e da coordenadora do iCommons, Christiane Asschenfeldt -, com a ajuda do Ronaldo.

	4-	Por favor, sinta-se à vontade para nos fazer perguntas sobre nossas regras, e para nos dizer o que você acha melhor (ou pior) em relação ao seu funcionamento.

Parte do charme desta discussão será, esperamos, que possamos comparar as peculiaridades da legislação sobre direitos autorais em nossos respectivos países. Eu sei que eu estou mais interessado em ver como os EUA, de onde eu sou, podem aprender com resto do mundo com relação a estes assuntos. Eu espero que a discussão arquivada, quando se encerrar, sirva como um histórico desta experiência, que será útil para qualquer pessoa de qualquer país que esteja interessada nestas questões.

Então, apesar de meus comentários na seção 3 acima, eu espero que tenhamos uma discussão não só aberta e proveitosa, mas também concentrada em manter as alterações sugeridas ao texto na menor extensão possível, para fazer com que a licença funcione dentro da lei brasileira.

Muito obrigado. Agora cabe ao Ronaldo Lemos levar a discussão adiante.

Glenn



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