[cc-br] cc-br Digest, Vol 55, Issue 1

André Nunes dede.mathias at gmail.com
Thu Jul 24 12:25:57 EDT 2008


Jussara,

A resposta é sim. O termor "autor", no âmbito dos direitos autorais, é
plurívoco. A lei ao tratar dos direitos de que é titular o "autor", implica
não somente a pessoa que desenvolveu a obra, como também os cedentes de
direitos que ordinariamente seriam de titularidade daquele. Desta forma, em
sendo a pessoa jurídica titular originária ou derivada dos direitos cedidos
pelo desenvolvedor da obra, ela pode em alguns casos figurar como "autor"
para os fins legais.

A questão é apenas saber o que você pretende com isto ou se a sua dúvida na
verdade era se é possível que uma pessoa jurídica seja autor no sentido de
desenvolvedor original.

At.,

2008/7/24 Jussara Bylaardt <jussarabylaardt at gmail.com>:

> Oi, pessoal!
> Alguém pode confirmar se pessoa jurídica pode ser chamada de autor, ou se,
> no caso, é quem retém direitos patrimoniais sobre os direitos autorais?
> Thiago, a "autoria coletiva" que você menciona é de um trabalho de vários
> autores, ou vários trabalhos, cada qual com seu autor?
> Jussara
>
> 2008/7/22 <cc-br-request at lists.ibiblio.org>:
>
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>> Message: 1
>> Date: Tue, 22 Jul 2008 10:32:58 -0300
>> From: thiagom <thiagomtoniolo at gmail.com>
>> Subject: [cc-br] Autoria Coletiva
>> To: "Creative Commons Brazil" <cc-br at lists.ibiblio.org>
>> Message-ID:
>>        <e65d66940807220632k4c9ccd4bsed1abede32d53080 at mail.gmail.com>
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>>
>> Ol? Pessoal
>> Estou licenciando cartilhas e boletins t?cnicos em formato para impress?o
>> sob os termos da Attribution-Noncommercial-Share Alike 2.5
>> Brazil<http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/>.
>> Gostaria de saber como fazer para o caso de autoria coletiva, pois os
>> materiais possuem diversos autores, dentre eles pessoas jur?dicas e
>> f?sicas.
>> Basta lan?ar o nome de todos no campo * Attribute work to name?
>>
>> *grato,
>> --
>> Thiago A M Toniolo
>> Curitiba - Paran? - Brasil
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André Nunes Batista

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