[cc-br] Documento Compra Direitos Autorais

STEVEN CRUZ s_t_e_v_e_n_n at msn.com
Mon Dec 17 07:40:57 EST 2007


PARA DE ME MANDA ESSAS PORRAAAAAAAAAAAAAAAAA> From: listas at michelazzo.com.br> Date: Mon, 17 Dec 2007 21:37:17 +0900> To: cc-br at lists.ibiblio.org> Subject: Re: [cc-br] Documento Compra Direitos Autorais> > Laine (e demais),> > Desviando um pouco do assunto do cartoon, você tocou em outro ponto > que muitas vezes causa polêmica (pelo menos à mim e àlgumas pessoas > que conheço) que é o seguinte: software não pode ser considerada uma > obra artística? Se não, o que é que caracteriza algo como "obra > artística" (eu honestamente não faço idéia).> > Claro, posso estar sendo prepotente mas vejo software também como > obra artística quando entendo-o como uma criação, da mesma forma que > Monalisa é uma criação do gênio Da Vinci. Longe de querer me comparar > com o dito (que de laços só temos a terra) não sei qual é a "balança" > usada para caracterizar obras de Rafael, Leonardo, Da Vinci, > Beethoven, Schumman, Chopin ou até mesmo, porque não, Spielberg de > "obras", e um software não pode ser assim caracterizado.> > Por quê tenho que ser o "peba" na história? :)> > Saudações> > > On 17/12/2007, at 21:27, Laine Souza wrote:> > > Paulino,> >> > Concordo. Não consigo visualizar da mesma forma um contrato de uma > > obra artistica com a de um software. Vejo vertentes e forma de > > atuação no mercado diferentemente.> >> > Não vejo a utilização do contrato de software como regra para este > > outro tipo de serviço.> >> > Abraços,> >> > Laine> >> > Paulino Michelazzo <listas at michelazzo.com.br> escreveu: Olá Carlos,> >> > O seu (e de Laine também) é um bom argumento.> > Não tenho muita certeza quanto a questão do contrato. Como na área de> > software a pessoa é contratada para fazer um desenvolvimento 'x' (já> > sob um contrato de prestação de serviços e/ou trabalho), os direitos> > ficam com o contratante.> >> > Já neste caso de Cláudio, creio também que cabem "variantes".> >> > Sds> >> > On 17/12/2007, at 20:38, Carlos Vieira wrote:> >> > > Paulino, não sei dizer. Creio que não há uma opção "default" -> > > depende do contrato entre as partes.> > >> > > Pragmaticamente, no caso de software, quem cria é a empresa> > > contratada - ela é o autor. Dá até pra torcer a visão o suficiente> > > pra enxergar o contratante como colaborador: ele provê requisitos> > > de engenharia e testa o resultado final (e é recompensado, digamos,> > > com uma cópia do software e um contrato de suporte com preço> > > camarada). Mas daí ao contratante efetivamente ter direitos> > > autorais sobre o produto final é normalmente uma transferência de> > > propriedade intelectual que toma lugar - sai bem mais caro e há> > > empresas que, dependendo da natureza do software, não o fazem (a> > > perda de negócios futuros não compensa a transferência de> > > propriedade).> > >> > > Eu já trabalhei em empresas de projetos sob encomenda (de hardware,> > > no caso) e transferência de propriedade aconteceu 1 só vez nos 3> > > anos em que estive lá. Era um projeto específico sem muitas> > > perspectivas de reuso, longe de um caso típico. Ainda assim, como> > > estudante de engenharia meu conhecimento sobre direito é limitado> > > pela minha curiosidade.> > >> > > Abraços,> > > Carlos> > >> > > On Dec 17, 2007 12:06 PM, Paulino Michelazzo> > > wrote:> > > Hmmm,> > >> > > Não seria o caso de que, como o cartunista está prestando um > > serviço,> > > a propriedade do mesmo é de quem contrata?> > >> > > Creio que cabe o mesmo que acontece com softwares não?> > >> > > Sds> > >> > >> > > On 17/12/2007, at 19:33, Carlos Vieira wrote:> > >> > > > Todos os direitos? Certamente queres dizer "direitos de edição e> > > > redistribuição à comunidade" - a única pergunta cabível a esta> > > > lista. Especifique que o cartunista entregue a obra segundo a> > > > licença CC By-ND ou By. Podes olhar no site da Creative Commons os> > > > detalhes específicos de cada linceça em linguagem para leigos, e> > > > decidir qual das duas lhe serve melhor.> > > >> > > > Note que qualquer que seja a licença CC usada pelo cartunista, ela> > > > não provê instrumento legal que o impeça de redistribuir essa> > > > criação por quaisquer outros meios e quaisquer outras licenças.> > > > Ainda mais, com qualquer que seja a licença escolhida,> > > > redistribuição é sempre permitida - portanto quem quer que leia o> > > > cartum pode repassar pra quem bem entender. Fica difícil > > recomendar> > > > uma licença específica sem sabermos o que exatamente queres fazer> > > > com os desenhos.> > > >> > > > Se entretanto, queres realizar de fato uma transferência de> > > > direitos autorais, este fórum não é o local adequado para> > > > encontrares aconselhamento. Recomendo um advogado especializado em> > > > propriedade intelectual, não tem erro. Aqui mesmo nesta lista tem> > > > alguns (vários?).> > > >> > > > Abraços,> > > > Carlos Vieira> > > >> > > > On Dec 17, 2007 11:18 AM, Claudio Muller> > > > < claudiomiguelmuller at hotmail.com> wrote:> > > > Amigos, estou comprando de um cartunista uma coleção de > > personagens> > > > que eu mesmo inventei e que eu dei todas as descrições de como eu> > > > quero pro cartunista desenhar.> > > >> > > > Depois disto preciso de um contrato pra que eu tenha todos os> > > > direitos sobre o que encomendei e paguei por isto.> > > >> > > > Agradeço a ajuda.> > > >> > > > Atenciosamente,> > > > Cláudio.> > > >> > > > Conheça já o Windows Live Spaces, o site de relacionamentos do> > > > Messenger! Crie já o seu!> > > >> > > > _______________________________________________> > > > cc-br mailing list> > > > cc-br at lists.ibiblio.org> > > > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br> > > >> > > >> > > >> > > >> > > > --> > > > Tem coisa que não é nota e você nem nota. Faça a sua parte, exija> > > > nota ou cupom fiscal.> > > >> > > > Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com> > > > o meio ambiente.> > > > _______________________________________________> > > > cc-br mailing list> > > > cc-br at lists.ibiblio.org> > > > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br> > > >> > > >> > > >> > >> > > Paulino Michelazzo> > > http://www.michelazzo.com.br> > > http://www.michelazzo.blog.br> > >> > >> > > _______________________________________________> > > cc-br mailing list> > > cc-br at lists.ibiblio.org> > > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br> > >> > >> > >> > > --> > > Tem coisa que não é nota e você nem nota. Faça a sua parte, exija> > > nota ou cupom fiscal..> > >> > > Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com> > > o meio ambiente. !DSPAM:47666004147371425611351!> > > _______________________________________________> > > cc-br mailing list> > > cc-br at lists.ibiblio.org> > > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br> > >> > >> > > !DSPAM:47666004147371425611351!> >> > Paulino Michelazzo> > http://www.michelazzo.com.br> > http://www.michelazzo.blog.br> >> >> > _______________________________________________> > cc-br mailing list> > cc-br at lists.ibiblio.org> > http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br> >> >> > Abra sua conta no Yahoo! 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