[cc-br] Registro de partitura vs. licenciamento CC
Hudson Lacerda
hfml at brfree.com.br
Mon Oct 6 09:01:17 EDT 2008
ccw carol escreveu:
> No que diz respeito ao registro, independentemente de seu desejo de
> disponibilização da obra via CC, penso que vale a pena realizá-lo. É
> simples, barato, diretamente na Escola de Música na UFRJ, que tem
> competência legal para o depósito e registro de composições musicais.
Cleverson,
Tenha o cuidado de acompanhar o registro. Se você morar no RJ será mais
fácil, pra ir pessoalmente (não é meu caso).
Digo isso porque já aconteceu comigo (e também com um conhecido meu) de
enviar várias partituras para registro (por SEDEX registrado) e a Escola
de Música da UFRJ esquecer de mandar os comprovantes de algumas das
músicas. No caso do meu conhecido, ele ligou para lá e eles mandaram os
comprovantes que faltavam, mas eu tive menos sorte (ou fui menos
insistente). Liguei pra lá, mas mesmo assim não me mandaram o
comprovante de registro de uma composição minha.
Então, por ora, decidi não registrar mais. Prefiro tocar em público (ou
passar para alguém tocar) e guardar os programas de evento. Ou publicar
na internet com licença livre.
Mas não me tome por modelo: o registro tem uma grande força moral (e,
daí, jurídica) contra terceiros com pretensão de autoria. Apenas
recomendo que acompanhe o registro e confira os comprovantes. Talvez
seja mais seguro enviar um SEDEX registrado para cada música, pra evitar
extravios como os que relatei.
Hudson Lacerda
Contagem/MG
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