[cc-br] Obras órfãs no Brasil?
Hudson Lacerda
hfml at brfree.com.br
Tue May 27 11:32:13 EDT 2008
Olá,
Gostaria de saber se o conceito de 'obra órfã' faz sentido no contexto
da legislação brasileira.
O que acontece a uma obra autoral quando o autor morre e não deixa
sucessores?
Como proceder quando se quer usar uma obra, mas não se encontra o
titular dos direitos de uso, após a morte do autor?
A dúvida surgiu lendo esta postagem num fórum de internet:
http://www.violao.org/index.php?showtopic=4372&st=0&p=62360&#entry62360
<<< Ainda sobre direitos autorais, certa vez eu e um amigo pretendíamos
gravar umas peças de certo compositor, as quais estavam somente em
manuscrito. A questão dis direitos surgiu quando tentamos localizá-lo de
várias maneiras mas sem sucesso. Mais tarde, descobrimos que ele até já
havia falecido. Nesse caso, quem poderia reclamar os valores
correspondentes aos direitos autorais, no caso de execução pública,
gravação e comercialização deste material? Apareceu até uma teoria de
que poderia ser aberta uma conta em banco para depósitos de valores
correspondentes aos direitos, para o caso de alguém um dia vir a
reclamá-los. Se após decorrido certo tempo, esses valores poderiam ser
resgatados... Isso procede? Obrigado. Fábio Maia >>>
Até mais,
Hudson Lacerda
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